Um novo marco para a reforma agrária. Pela primeira vez, assentados vão ter acesso a crédito individual, ao invés de coletivo, como ocorria antes do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. Com o recurso, eles poderão investir em projetos individuais e no bem estar da família. Isso significa autonomia e prevê desenvolvimento para os agricultores familiares. 

A medida será apresentada nesta terça-feira (16) no Distrito Federal e em mais seis Estados: Ceará, Mato Grosso do Sul, Roraima, Pará, Pernambuco e Acre. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, fará o anúncio às 10h, no município de Formosa (GO), no entorno do Distrito Federal. Já o presidente do Incra, Carlos Guedes, faz apresentação das medidas, na mesa data, no município de Acará, no Pará.

Ciclos

Serão anunciadas também as demais ações do Plano Safra para Agricultura Familiar 2014/2015, que inclui medidas exclusivas para a reforma agrária no País. O evento marca o início da inédita modalidade de crédito. A nova rota é divida em quatro ciclos.

Cada família terá R$ 2,4 mil. O valor é referente ao Apoio Inicial I, modalidade que viabiliza o estabelecimento das famílias no assentamento e a aquisição de itens de necessidade básica, como roupas e produtos de higiene pessoal. Até o fim deste ano, 24 mil famílias serão beneficiadas com o mesmo modelo de crédito.

“O que queremos com essa nova rota de crédito é que a família vá resolvendo suas necessidades básicas, até começar a produzir. A intenção é que a família de assentados aumente a renda a ponto de não se endividar. Esse é o grande objetivo da nova rota: famílias desenvolvendo atividades produtivas e gerando renda com um projeto produtivo viável”, explica César Aldrigh, diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra.

As taxas de juros são de 0,5%, menores que as oferecidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os assentados da reforma agrária que acessarem os créditos de Apoio Inicial I e II terão três anos para pagar e um bônus de 90%. Ou seja, ele só vai pagar 10% do valor do benefício.

Outras ações

As ações para assentados da reforma agrária continuam durante todo o mês de setembro. No dia 22, deverão ser entregues títulos de terras em 10 Estados (Pará, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe). O primeiro contrato com o Terra Forte será assinado no dia 24, em São Paulo. E no dia 26 serão criados mais 16 Projetos de Assentamentos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário