O governo deixou de arrecadar R$ 67,199 bilhões de janeiro a agosto deste ano com desonerações e reduções de tributos, feitas para estimular o crescimento de vários setores produtivos da economia brasileira. O valor é 36,9% maior que o concedido no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 49,100 bilhões.

Os principais fatores que aumentaram a renúncia fiscal foram a inclusão de setores na desoneração da folha de pagamento, a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica e a desoneração de nafta e álcool. Apenas em agosto, as desonerações somaram R$ 8,387 bilhões, contra R$ 6,843 bilhões em igual mês de 2013. A desoneração da cesta básica retirou R$ 6,221 bilhões da arrecadação total.

Benefício para folha de pagamento foi ampliado

No ano passado, a desoneração da folha de pagamentos fez o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões. Já neste ano, dos R$ 67,199 bilhões que a União abriu mão de arrecadar, cerca de R$ 12,550 bilhões são referentes à desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões por conta da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do ano passado.

A principal responsável pelo crescimento deste tipo de desonerações no total arrecadado foi a inclusão de 16 setores da economia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013. Nos dois primeiros meses deste ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013.

Em julho do ano passado, dez setores da indústria, do comércio e de serviços, além da construção civil, entraram na desoneração. Em janeiro deste ano, cinco segmentos ligados ao transporte e as empresas jornalísticas também passaram a fazer parte do novo sistema de contribuição para a Previdência Social.

O novo regime começou a ser adotado em 2011 para estimular o emprego e evitar demissões nas indústrias de couro e calçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia da informação. Atualmente, mais de 50 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela desoneração da folha.

Como funciona a desoneração da folha

Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade.

A mudança beneficia principalmente as empresas intensivas em mão de obra (que dão mais emprego). A desoneração da folha não aumenta o déficit da Previdência porque o Tesouro Nacional compensa o INSS com a diferença de arrecadação e assume as despesas do novo regime.

Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Brasil e da Receita Federal