A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Cooperativismo e Associativismo Rural (SDC) publicou uma lista de serviços com os compromissos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  (Mapa) relativos à área para com o cidadão.

Os compromissos são relacionados ao desenvolvimento agropecuário e ao cooperativismo e associativismo rural e detalham informações referentes aos produtos e serviços desenvolvidos pela SDC.

Um dos compromissos é voltado à agricultura de baixa emissão de carbono.  De acordo com a SDC, a modalidade de produção foi estabelecida no contexto da Política Nacional de Mudanças sobre o Clima.

O objetivo estabelecido pelo projeto é aperfeiçoar as práticas (uso e manejo) que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa (GEE) e que aumentem a fixação do gás carbônico atmosférico na vegetação e no solo do setor agrícola.

A Secretaria ainda detalha como o interessado pode obter mais dados sobre a modalidade produtiva. De acordo com a SDC, as informações solicitadas serão respondidas em até 48 horas e podem ser solicitadas junto aos seguintes órgãos:

• Âmbito nacional: Coordenação de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos (CMSP), do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade (DEPROS), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC);
• Âmbito estadual: Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário (DPDAG) da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA);

Confira também os telefones e outros meios de contato:

• Telefones: (61) 3218-2537 ou 3218-2448, ou 3218-2601, ou 3218-2417. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O tempo total de espera é de 5 minutos.
• Fax: (61) 3223-5350. O atendimento é ininterrupto e resposta ao questionamento será dada em até 24 horas (dias úteis).
• E-mail: conservacao.solo@agricultura.gov.br. O correio eletrônico segue as mesmas regras do contato por fax.

Nesta questão, a Secretaria detalha como acessar o cadastro nacional e o serviço de concessão de proteção de cultivares. As dúvidas sobre os dois serviços podem ser sanadas com Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.

O cadastro nacional é uma lista que contém informações sobre as cultivares protegidas. Já o serviço de concessão é utilizado para obter reconhecimento da propriedade intelectual sobre uma nova cultivar, resultante de um trabalho de melhoramento genético vegetal e/ou engenharia genética.

Para obter o reconhecimento, o interessado deve preencher três formulários: um de requerimento do pedido, outro contendo o relatório técnico e o terceiro que contém a descrição da cultivar.

Confira os telefones e outros meios de contato:

• Telefones: (61) 3218-2549 ou 3218-2547
• Fax: (61) 3224-2842
• E-mail: snpc@agricultura.gov.br

Outras inciativas citadas

• Indicação Geográfica e Marcas Coletivas; 
• Produção Integrada; 
• Produção Animal; 
• Entidades Turísticas; 
• Produção Orgânica; 
• Infraestrutura na Agropecuária; 
• Aviação Agrícola; 
• Agricultura de Precisão; 
• Parcerias Institucionais; 
• Cooperativismo e Associativismo Rural.