A criação do Comitê da Igualdade de Oportunidade, de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi oficializada na quinta-feira (30), durante o II Encontro Nacional dos Superintendentes da Pesca e Aquicultura.

No evento, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, assinou a Portaria nº 361 que cria o grupo de trabalho. Além disso, também há a Portaria nº 398, que estabelece algumas alterações no Comitê.

O Comitê vai estudar e propor ações que visam à atuação do MPA na efetivação dos direitos de igualdade. O grupo irá atuar no combate à discriminação de gênero, racial e religiosa, e na promoção da igualdade de oportunidades profissionais.

O ministro chama atenção para que os servidores denunciem qualquer abuso relacionado ao assédio moral ou sexual com o próprio servidor ou com um colega de trabalho.

“Essa iniciativa deixa claro o nosso compromisso em combater todo o tipo de violência e preconceito com aqueles que vivem da pesca e aquicultura”, garante o ministro.

A primeira ação desenvolvida pelo Comitê faz um alerta para o combate ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho. De acordo com o ministro, serão espalhados cartazes nas áreas comuns do MPA e das 27 Superintendências.

Atenção integral à saúde de pescadores

Também na quinta-feira (31), foi prorrogado o Termo de Cooperação entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Saúde (MS) para fomentar a implementação de ações de atenção integral à saúde dos pescadores e aquicultores do Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A assinatura do documento também ocorreu durante o II Encontro Nacional dos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura. O acordo de cooperação promove ações específicas de atendimento das necessidades dos pescadores e aquicultores, através de monitoramento e prevenção de doenças recorrentes. Assim, será dada ênfase a tratamentos contínuos de atenção à saúde desses trabalhadores. 

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, destacou que a saúde e o bem estar dos trabalhadores envolvidos no processo pesqueiro e aquícola brasileiro são prioridades das ações do MPA.

“Haverá um diagnóstico dos acidentes e agravos relacionados ao trabalho e atividades realizadas na pesca artesanal, industrial e na aquicultura familiar”, afirmou o ministro. 

Serão realizadas ainda palestras e oficinas aos trabalhadores para conhecimento dos direitos e deveres na busca da melhoria de sua saúde e segurança no trabalho.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura