Estudo do Ministério da Previdência Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, traz informações sobre o crescimento da proteção social no Brasil.

O crescimento é avaliado considerando-se a população ocupada, pessoas com idade entre 16 e 59 anos, que correspondiam a 88,2 milhões de pessoas em 2013. 

Os números apontam que 72,5% da população ocupada do País contava com proteção previdenciária em 2013, contra 71,5% em 2012.

Considerando a série histórica desde 1992, para o Brasil (sem área rural do Norte) houve um crescimento de 61,7%, em 2002, para 72,5% em 2013. Tanto de 2012 para 2013, quanto na comparação de 2002 para 2013, houve incremento da cobertura tanto para homens quanto para mulheres. (Confira o estudo completo).

São cerca de 64 milhões de brasileiros vinculados ao sistema de seguridade social e regimes próprios de previdência (a que estão vinculados os servidores públicos).

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, “as medidas de inclusão previdenciária como o Empreendedor Individual e o programa das donas de casa de baixa renda, tem grande participação neste resultado positivo”, destaca.

Outra boa notícia da comparação entre as Pnad 2012 e 2013 é que o aumento da população protegida ocorreu simultaneamente ao crescimento da população ocupada, de 86,6 para 88,2 milhões de pessoas.

Ou seja, trata-se de um indício de que o mercado de trabalho formal cresceu o suficiente para absorver os novos integrantes e, adicionalmente, reduzir a exclusão social.

Perfil da proteção

Dos 88,2 milhões da população ocupada, 50 milhões são homens e 38,2 milhões mulheres. A unidade da federação com maior cobertura social é Santa Catarina, com 85,3% da população ocupada socialmente protegida.

A que possui o menor índice de cobertura social é o Pará, com 56%, abaixo da média nacional que é de 72,5%. Das 27 unidades da federação, 17 ainda estão abaixo desta média, todos das regiões Norte e Nordeste, mais Mato Grosso do Sul e Goiás, no Centro-Oeste.

Entre os socialmente protegidos, estão 50,1 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), 6,2 milhões de trabalhadores rurais – os segurados especiais – e os servidores públicos vinculados aos regimes próprios de previdência social – 6,7 milhões de pessoas. Também estão socialmente protegidos 919 mil pessoas que não contribuíram para a Previdência, mas recebem algum tipo de auxílio.

Olhando para a posição na ocupação verifica-se que os trabalhadores empregados são a maioria da população ocupada, 82,9% em 2013, número que se mantém estável nos três últimos anos.

Chama a atenção o crescimento da participação dos domésticos na população ocupada: de 41,1% em 2012 para 44,4% no último ano.

Desprotegidos

Apesar da crescente expansão da proteção previdenciária, 24,2 milhões de brasileiros ainda estão socialmente desprotegidos. O que corresponde a 27,5% do total da população ocupada. Ao analisar a população socialmente desprotegida verifica-se que 13,6 milhões são homens e 10,6 milhões mulheres

Do total de desprotegidos em 2013, 13,3 milhões possuíam capacidade contributiva, com renda igual ou maior que o salário mínimo. Desse total, 3,7 milhões estavam na faixa dos 30 a 39 anos, 7 milhões ganhavam entre um e dois salários mínimos, sendo a maior parte deles de trabalhadores domésticos e empregados sem carteira e trabalhadores por conta-própria.

Do total de desprotegidos, outros 10 milhões possuíam rendimento inferior ao valor do salário mínimo e, portanto, teriam dificuldade para contribuir para a Previdência.

Além de possuírem taxa de proteção social mais baixa, as mulheres são maioria entre os desprotegidos sem capacidade contributiva (5,9 milhões) e minoria entre os desprotegidos com capacidade contributiva (4,4 milhões).

Fonte:
Ministério da Previdência Social