O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou nesta sexta-feira (31) que o governo federal irá alterar a meta fiscal para 2014 em função do resultado das contas públicas em setembro.

“O número de setembro foi crucial para essa decisão, pois ele colocou essa necessidade. A nova meta será divulgada até a publicação do novo decreto de programação orçamentária, em novembro”, explicou Augustin.

De acordo com Augustin, será também necessário encaminhar ao Congresso Nacional projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, ampliando a previsão de abatimento no superavit primário das despesas com desonerações e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atualmente em R$ 67 bilhões.

Pela manhã, a Secretaria do Tesouro Nacional (STF) divulgou o resultado fiscal de setembro, que apresentou deficit de R$ 20,4 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro, o resultado é deficitário em R$ 15,7 bilhões. Em 12 meses, as contas do governo acumula superavit de R$ 33,3 bilhões, o que representa 0,7% do Produto Interno Bruto.

Segundo o secretário, o resultado ruim do mês passado decorre de um crescimento econômico interno bem abaixo do que o governo trabalhava inicialmente; da tímida recuperação econômica internacional; e do choque de oferta no Brasil, o que gerou uma política monetária contracionista.

“Tivemos uma frustração de receita em R$ 40 bilhões. A arrecadação ficou R$ 35 bilhões menor que o previsto no decreto de programação orçamentária de fevereiro e o impacto das desonerações ficou R$ 5 bilhões acima”, esclareceu Augustin. 

Investimentos  

Ao comentar o resultado, Arno Augustin destacou o desempenho dos investimentos do governo federal, que chegou a R$ 62,4 bilhões de janeiro a setembro, um crescimento de 34,1%, com relação ao mesmo período do ano passado. Já os desembolsos do PAC aumentaram 47,8% no mesmo período, totalizando R$ 47,2 bilhões.

Para Arno Augustin a elevação dos investimentos é importante para a retomada do crescimento econômico. “O aspecto positivo das despesas é que tivemos um crescimento forte dos investimentos este ano, de 1,65% do PIB. Este é um percentual bem significativo”, frisou.

Augustin ressaltou também que o Brasil está em uma situação confortável atualmente, pois, mesmo em momentos difíceis consegue manter a situação fiscal sob controle, sem cortar investimentos. “O governo fez a decisão correta de manter os investimentos e os repasses em educação elevados”, avaliou Augustin.

Fonte:
Ministério da Fazenda