A Secretaria da Micro e Pequena Empresa dispôs sobre a criação do Núcleo de Caracterização de Produtos. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), tem como finalidade desenvolver e manter o serviço de caracterização, catalogação e apresentação de produtos do Portal Empresa Simples.

Ao Núcleo compete assessorar o Secretário de Competitividade e Gestão na formulação, implantação e acompanhamento de iniciativas públicas para o desenvolvimento da competitividade de micro e pequenas empresas.

Definição

A caracterização dos produtos é um processo no qual bens e serviços são descritos de forma a permitir a sua identificação singular e inequívoca pelos agentes de mercado. Para efeitos de definição, a portaria leva em conta a denominação de produtos como os bens e serviços produzidos pelas empresas e outras entidades públicas e privadas com ou sem finalidade comercial. 

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional