A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Ministério do Turismo (MTur) firmaram, nessa quarta-feira (5), um acordo de cooperação técnica que vai possibilitar o acesso do MTur ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis (CNE), mantido pela SMPE.

Desse modo, o procedimento de cadastramento no sistema Cadastur será mais ágil e simples. Esse esforço modernizará a ferramenta e o prestador de serviço poderá cadastrar seus documentos por meio eletrônico. 

De acordo com o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, a simplificação viabilizará o cadastro de milhares de empresas sem a burocracia de antes.

“Não será mais necessário o deslocamento até a sede do órgão para efetuar o cadastro. Tudo será feito pela internet. No mundo digital quem viaja são os dados, não as pessoas”, disse Afif. 

O ministro do MTur, Vinícius Lages, disse que construir uma agenda de convergência é vital para que a atividade empreendedora seja facilitada.“Esta integração vai nos ajudar, inclusive, a potencializar o universo do turismo”.

“Esperamos evoluir esta parceria e que em breve possamos dispor de um ambiente de negócios no portal Empresa Simples”, enfatizou Lages. O MTur é o primeiro órgão federal a se adaptar as disposições da Lei 147/2014 e a simplificar o tratamento às micro e pequenas empresas.

O ministro Afif afirmou, ainda, que é necessário enfrentar a resistência em desburocratizar. “O acordo visa, na verdade, unificar forças em termos de simplificação dos processos de registros, compartilhando registros, até para desafogar um pouco a vida do cidadão”, completou. 

Fonte:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa