Existem no Brasil 14.791 Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos (Peas). No entanto, apenas 8,3% delas têm como público-alvo os povos e comunidades tradicionais, de acordo com a Peas 2013, divulgada nesta quarta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o instituto, essa proporção reflete a distribuição regional de entidades, que se concentra no Sudeste, onde atuam mais da metade delas, 7.685 entidade, ou 52% do total.  A região Sul aparece com 24,9%, Nordeste com 13,3%; Centro-Oeste com 7,0% e Norte com 2,9%. Ou seja, apenas 423 atuam nos seis estados da região Norte.

Reflete também a concentração da população brasileira. As regiões Norte (8,0%) e Centro-Oeste (10,7%) apresentaram os menores percentuais, enquanto o Sudeste (35,3%) lidera.

Público-alvo se concentra nas famílias

O público-alvo predominante das entidades são as famílias (67,8%), seguido pelas crianças de 0 a 12 anos de idade (63,2%) e as crianças e adolescentes de 13 a 17 anos de idade (59,1%). Também superaram os 50% as EAS voltadas para idosos com 60 anos ou mais (56,0%), adultos de 30 a 59 anos de idade (51,0%) e jovens de 18 a 29 anos de idade (50,2%).

Apenas 28,9% das entidades assistenciais atuam na proteção a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias. 

A Proteção Social Especial (PSE) do Sistema Único de Assistência Social é destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

A Proteção Social Especial tem dois níveis de complexidade: média e alta. Os serviços de média complexidade atendem famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Já a proteção social especial de alta complexidade garante moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos sem referência e/ou que precisem ser retirados do convívio familiar e/ou comunitário.

Todos os resultados da PEAS 2013 estão disponíveis em

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/peas/2013/default.shtm

Fonte: Portal Brasil com informações do IBGE