Ao receber o diagnóstico positivo para o vírus HIV, dúvidas e insegurança passaram pela cabeça da psicóloga Regina Cohen, 63. “A gente fica com medo”, lembra. Em 1997, Regina não estava bem de saúde e pediu demissão do emprego.

No ano seguinte, ao precisar tratar de uma pneumonia decorrente da baixa imunidade, ela recorreu a um apoio financeiro importante: os recursos de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O dinheiro ajudou muito na compra dos remédios”, conta ela.

O saldo do FGTS pode ser utilizado em caso de doença grave ou estágio terminal, de acordo com a legislação em vigor. “Se o trabalhador ou seu dependente for acometido por neoplasia maligna (câncer) ou for portador do vírus HIV, ele tem direito ao saque”, explica o gerente nacional do FGTS, Henrique José Santana. 

A psicóloga Regina Cohen participa em Brasília (DF), onde mora, de grupos de apoio aos portadores do vírus HIV e sempre recomenda que os trabalhadores utilizem o serviço de saque do FGTS.

“Oriento que, mesmo que a pessoa continue trabalhando, faça o uso do serviço”, afirma. Lamenta, no entanto, que alguns portadores do vírus evitem fazer o saque do saldo disponível“com receio de o empregador descobrir o motivo”, afirma Cohen. 

De acordo com dados do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, ligado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, aproximadamente 718 mil pessoas são portadoras do vírus HIV no Brasil.

Trabalhadores com carteira assinada nessa condição podem receber o saldo do FGTS de todas as contas, inclusive o da conta do atual contrato de trabalho. É permitido também o saque ao trabalhador que possui dependente portador do vírus. 

O trabalhador que desejar utilizar o saldo do FGTS para fins de tratamento de saúde deverá ir a uma agência da Caixa Econômica Federal com os seguintes documentos:

Fonte:
Agência Caixa de Notícias