O Ministério da Pesca e Aquicultura vai realizar um aporte de R$ 1,37 milhão para a construção de um mercado de peixe no centro da cidade de Jaguaruana (CE).

A concessão do aporte foi oficializada em Brasília, pelo ministro Eduardo Lopes, e contou com a presença da prefeita da cidade, Ana Teresa Barbosa de Carvalho.

O empreendimento, que deverá ser concluído em 2015, vai contar com boxes planejados, toaletes e calçamento com acessibilidade. Hoje, a população tem um espaço desfavorável e insalubre para a comercialização de pescado.

Centro de comercialização 

O novo mercado vai recepcionar pescado vindo das barragens de Orós e Castanhão, do litoral e do rio Jaguaribe, que corta a cidade. Além disso, a planta vai ofertar tilápia e camarão de cultivos da região. Parte do pescado também será proveniente. 

No futuro, a prefeita Ana Teresa prevê que o polo pesqueiro do município será reforçado por outras iniciativas, como a criação de um Centro de Aclimatação de Pós-Larvas, fundamental para o desenvolvimento da carcinicultura. 

Os recursos para a construção do Mercado de Peixe de Jaguaruana foram garantidos por emenda parlamentar do deputado federal cearense José Nobre Guimarães. A prefeitura contribuirá com uma parcela menor de recursos, como contrapartida à liberação do MPA.

Novas tecnologias e processos para o setor pesqueiro 

O ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, defendeu, durante a 34 ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, a modernização do setor com o emprego de tecnologias e processos mais eficazes para o monitoramento e o controle das atividades pesqueiras.

Para o ministro, as novas tecnologias e processos irão garantir maior segurança na apuração de informações sobre setores como pesca artesanal, estatística, embarcações e subsídio ao óleo diesel. 

“Precisamos inserir o setor da pesca na tecnologia RFID, para o completo monitoramento de tudo”, afirmou Lopes. O evento foi realizado na quarta-feira (26), em Brasília.

A tecnologia RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificação por Rádio Frequência) é empregada para identificar, rastrear e gerenciar desde produtos e documentos a pessoas, sem a necessidade de contato ou mesmo campo visual.

Seguro defeso 

Sobre o pagamento do seguro defeso para o pescador artesanal ele ponderou que “os novos pescadores artesanais só podem pleitear o seguro defeso após um ano e mediante apresentação de relatório de atividades”.

Entretanto,  Lopes recordou, que só recebem o benefício mensal de um salário mínimo, do seguro defeso, durante dois a seis meses, conforme o período de inatividade, para garantir a reprodução do pescado, aqueles pescadores que trabalham exclusivamente com  a atividade pesqueira. “O atual sistema não consegue identificar, por exemplo, pessoas que atuam em outras profissões, na informalidade”, explicou.

Carteiras do pescador artesanal

O ministro esclareceu ainda o recente episódio de denúncias sobre distribuição de carteiras do pescador artesanal no segundo semestre deste ano. “Não há lei eleitoral que proíba a distribuição de carteiras, portanto não há irregularidades sob esse aspecto”, afirmou.

Ele lembrou que a maior distribuição de carteiras, em alguns estados, durante os meses de junho e agosto, pode ser explicada pela decisão do MPA de imprimir as carteiras em papel Marrakesh, justamente para garantir maior agilidade à distribuição, considerando a existência de um milhão de profissionais da pesca artesanal.

“A mudança do processo se refletiu na maior distribuição em alguns meses, já que havia uma demanda reprimida”, esclareceu.  Lopes afirmou ainda que uma sindicância já foi aberta pelo MPA para apurar as denúncias e, caso se constate alguma irregularidade, prometeu responsabilizar os envolvidos.

Segundo o ministro, desde 2013 o Ministério da Pesca e Aquicultura já cancelou 250 mil registros irregulares de pescadores artesanais e suspendeu outros 78 mil no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), do MPA. “Estes 330 mil registros inativos geraram uma economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos”, assegurou. 

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura