Na última sexta-feira (14), 245 agricultores familiares do município de São José do Campestre (RN), receberam títulos de propriedade da terra.

Além de segurança jurídica, o documento vai possibilitar o acesso dos agricultores ao crédito e às politicas públicas de desenvolvimento, custeio e comercialização disponíveis para o meio rural.

Para o coordenador do programa de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francisco Urbano, o título de propriedade representa segurança para os trabalhadores em todos os sentidos.

“O sonho de todo agricultor é ter garantia de que a terra na qual trabalhou a vida inteira é dele e ninguém vai expulsá-lo de lá.” Além disso, segundo o coordenador, “a titulação assegura ao agricultor o direito de acessar inúmeras politicas, colocando-o de volta no processo de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida.”

No Rio Grande do Norte, o programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (SRA/MDA), já proporcionou a regularização e titulação de mais de quatro mil propriedades rurais em 22 municípios. A meta dos dois convênios, ainda vigentes, é atender mais 4,8 mil famílias, até dezembro de 2015.

A ação é resultado do convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), e a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte (Seara), que executa o trabalho de regularização fundiária no estado.

Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária

Criado em 2003, o programa tem como objetivo promover à regularização fundiária de áreas devolutas estaduais, viabilizando, por meio da titulação, a permanência dos agricultores na terra e o desenvolvimento local.

Gerido pela SRA, é executado em parceria com os Institutos de Terras Estaduais, apoiando-os nas ações de regularização e no ordenamento fundiário de terras devolutas de domínio estadual.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário