O Banco Central iniciou a modernização do sistema de Registros Declaratórios Eletrônicos de Capitais Estrangeiros, módulo Investimentos Estrangeiros Diretos (RDE-IED).

O objetivo da medida é o aprimoramento tecnológico e a simplificação das regras de negócio, obedecidas as determinações legais vigentes (Leis 4.131/1962 e 11.371/2006).

Segundo o BC, os interessados poderão encaminhar sugestões para o novo sistema até o dia 31 de janeiro de 2015 para o endereço eletrônicorde@bcb.gov.br.

Registro Declaratório Eletrônico

Registro Declaratório Eletrônico (RDE) é um sistema informatizado que permite aos interessados efetuar o registro de operações da área de capitais estrangeiros no país e capitais brasileiros no exterior diretamente nos sistemas do Banco Central do Brasil.

O RDE é estruturado em quatro módulos. Confira abaixo:

1. No módulo RDE-IED são registrados os investimentos externos diretos em empresas brasileiras. O que caracteriza um investimento direto é a intenção de permanência e a aquisição fora dos mercados organizados de balcão e bolsa de valores.
2. No módulo RDE-ROF são registradas tanto as operações financeiras devedoras com o exterior (empréstimos, financiamentos, arrendamentos) quanto aluguéis de equipamentos, afretamentos de embarcações e operações sujeitas a averbação do INPI.
3. No módulo RDE-Portfólio são registrados os investimentos externos no mercado de capital, mercado financeiro, fundos de investimento e DR (Depositary Receipts).
4. O módulo CBE é utilizado para a declaração dos bens e direitos no exterior, pertencentes a residentes no país.