Os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmaram nesta terça-feira (16) em reunião no Congresso, que vão deixar claras as regras do jogo destinadas a fortalecer a economia. O objetivo dos dois, de acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), é imprimir realismo no trato dos problemas que desafiam o governo.

“Eles estão organizando, não quiseram falar sobre as medidas, mas disseram que virão dialogar com o Congresso. Não haverá choques [com o Legislativo] — garantiu o primeiro-vice-presidente do Senado.

Levy e Barbosa participaram nesta terça-feira de uma reunião fechada de integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Embora não tenham entrado em detalhes sobre questões como o aumento da receita e o controle da inflação, os dois mencionaram aos parlamentares algumas linhas a serem seguidas. “Exagerar nos impostos termina matando a economia”, disse Joaquim Levy.

Além disso, segundo os novos ministros, o governo não pretende alterar a meta de superávit primário para 2015, estabelecida em 1,2% no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

A presença de Levy no Congresso, depois de anunciado como substituto de Guido Mantega na Fazenda, atende a uma demanda feita pela oposição, relativamente à votação do relatório final da LDO, prevista para ocorrer em sessão do Congresso nesta terça-feira.

A demanda foi apresentada após a votação do PLN 36/2014, aprovado no último dia 9, que altera a fórmula de cálculo da meta fiscal do governo federal para 2014. Com a aprovação do texto, o governo pode abater da meta todo o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

Com isso, a meta prevista de superavit em 2014 é de R$ 10 bilhões, que corresponde a 0,17% do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB representa a soma de todos os bens e riquezas produzidos no País. O superávit é a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública.

De acordo com o relator da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 (PLN 13/2014), senador Romero Jucá (PMDB-RR), Joaquim Levy disse que a meta de 1,2% do PIB para 2015 é “possível, baseada inclusive nas análises de mercado”.

Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Senado