Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2015 > 01 > Brasil e Angola firmam acordo de facilitação de vistos

Economia e Emprego

Brasil e Angola firmam acordo de facilitação de vistos

Relação internacional

Acordo deve promover o desenvolvimento dos laços sociais, econômicos e culturais entre os dois países
por Portal Brasil publicado: 05/01/2015 09h00 última modificação: 05/01/2015 09h00

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) o acordo feito entre Brasil e Angola que visa promover a facilitação da concessão de certos tipos de visto entre os dois países. A acordo foi assinado em junho de 2014.

O protocolo tem por objeto a criação de um mecanismo de facilitação na concessão de vistos ordinários, no caso angolano, e de negócios, no caso brasileiro.

Esses vistos serão válidos para múltiplas entradas num período de 24 meses, permitindo ao seu titular uma permanência de até 90 dias não prorrogáveis, em cada período de 12 meses.

Terão direito aos vistos cidadãos que se descoloquem entre os dois países para negociação de projetos de investimento, reuniões de negócios e assinatura de contratos e outras atividades financeiras.

Segundo o acordo, as partes concederão os vistos no prazo máximo de 10 dias a contar da data de recepção da solicitação.

O documento traz ainda que qualquer divergência que emergir da interpretação e aplicação acordo será resolvida amigavelmente através de negociações por via diplomática.

A aplicação do acordo poderá ser suspensa por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito à outra parte, por via diplomática. O efeito suspensivo ocorrerá trinta (30) dias após a recepção da referida comunicação.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Preço das frutas diminui nos Ceasas
Condições favoráveis à produção aumentou a oferta de frutas no mercado, e a tendência de queda nos preços deve continuar no próximo trimestre
Condições favoráveis à produção aumentou a oferta de frutas no mercado, e a tendência de queda nos preços deve continuar no próximo trimestre
Preço das frutas diminui nos Ceasas

Últimas imagens

Nas três cidades, o evento vai reunir 730 empregados do banco
Nas três cidades, o evento vai reunir 730 empregados do banco
Fonte: Divulgação/Agência Caixa
Novas regras incluem ovinocaprinocultura entre beneficiários do Programa Inovagro
Novas regras incluem ovinocaprinocultura entre beneficiários do Programa Inovagro
Foto: Ronny Santos/Pref. de S. J. dos Campos
Proposta está atualmente em tramitação no Senado Federal
Proposta está atualmente em tramitação no Senado Federal
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Líder exportador de carne bovina, o Brasil segue rígidas normas internacionais de vigilância sanitária
Líder exportador de carne bovina, o Brasil segue rígidas normas internacionais de vigilância sanitária
Arquivo EBC
Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados sem justa causa até 31 de dezembro de 2015
Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados sem justa causa até 31 de dezembro de 2015
Arquivo/Agência Brasil

Governo digital