O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que qualquer eventual ajuste na área tributária, que acarrete em aumento de impostos, será feito de forma a ter o mínimo impacto da atividade econômica do País e nas empresas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (13), durante um café da manhã com jornalistas, no ministério em Brasília.

O ajuste fiscal, ressaltou Levy, será compatível com o desejável aumento da poupança nacional e com o impacto nas decisões das famílias. O objetivo do esforço do governo visa aumentar receitas e equilibrar as contas públicas. Uma das hipóteses mencionadas pelo ministro envolve mudanças na cobrança de imposto de renda para prestadores de serviços que recebem como pessoa jurídica (PJ).

Levy disse que vai analisar a situação de pessoas que recebem rendimentos por meio de uma pequena empresa, “que paga 4%, 5% de imposto em vez de 27,5%", e que isso deve ser prioridade dentro de possíveis mudanças na cobrança de imposto de renda. "Primeiro teria que tratar desse egrégio [coisa importante]".

O ministro acrescentou que deve rever a isenção do Imposto de Renda sobre investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), para "melhorar a composição de investimentos". Essa mudança, no entanto, não deve ser realizada de imediato e deve ser submetida a consultas ao setor privado.

Para Joaquim Levy, a isenção de IR às LCAs e LCIs tem gerado distorções no mercado de crédito e na competitividade entre os bancos, pois esses instrumentos acabam se tranformando em fontes de fundos para bancos públicos.

Inflação

Questionado sobre o controle da inflação, o ministro frisou que o mix entre política fiscal e monetária é importante. Para ele, uma política fiscal expansionista joga toda a responsabilidade do controle da inflação para o Banco Central. “A política fiscal é necessária para evitar a elevação dos juros e melhorar a competitividade do País. Cada um tem seu papel, mas é preciso que haja cooperação”, destacou.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, reforçou que todo o ministério está envolvido no equilíbrio das contas públicas e na previsibilidade dos pagamentos das despesas obrigatórias.

Gastos públicos

Joaquim Levy afirmou que o governo está avaliando as receitas e despesas para fazer limitações nos gastos. Voltou a citar as alterações nas regras de concessão do auxílio desemprego e da pensão por morte como medidas importantes para evitar as distorções nos pagamentos desses benefícios. “Os gastos precisam ser priorizados. Qualquer família que tem orçamento sabe quando deixar de comprar menos sorvete para comprar mais material escolar”, exemplificou.

Ele confirmou ainda que o Tesouro Nacional não fará mais aportes no setor elétrico. “Isso mostra a preocupação do governo com o realismo tarifário. Acertar esses aspectos traz tranquilidade e confiança”, enfatizou.

Davos

O ministro também informou que deve participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, que acontece na próxima semana, na Suíça. “Vou levar a mensagem de um Brasil eficiente que está focado na qualidade dos gastos”, concluiu.

Joaquim Levy afirmou ainda que a mensagem que levará ao fórum é a de que o Brasil “sabe fazer mudanças na condução da política macroeconômica e os ajustes microeconômicos necessários”. (...) “O Brasil tem grandes recursos e vem passando por transformações e tem bastante maturidade política”, afirmou.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Fazenda