Cobertura Minuto a Minuto

11h ------------------------------------------------------------------------------------------

Começa o face to face com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, envie sua pergunta pelo perfil do Portal Brasil

11h10 --------------------------------------------------------------------------------------

A primeira pergunta ao qual o ministro voltou atenções foi uma relacionada à construção civil, setor que, geralmente, possui muita rotatividade de emprego. Dias afirmou que o governo federal está atento a este público e que já se reúne com as centrais sindicais para traçar medidas e propostas. Seminários também foram realizados para debater o tema e os resultados destes encontros serão utilizados para estudar a questão.

11h15 ---------------------------------------------------------------------------------------

De acordo com o ministro, as mudanças propostas não subtraem nenhum direito dos trabalhadores brasileiros. “Este é um compromisso da presidenta de, não só mantê-los, mas melhorá-los”, afirmou. Para o ministro, as propostas têm como objetivo combater fraudes e controlar a concessão dos benefícios. Esse controle é importante para proteger o FAT para que, quando o trabalhador necessitar deste recurso, o encontre “robusto e  rentável”. 

11h19 ----------------------------------------------------------------------------------------

Questionado sobre o caso específico de uma internauta, o ministro disse que a vigência da medida provisória tem início em 60 dias a partir da data de publicação, que foi em 31 de dezembro. Quem solicitar o seguro antes disso será regido pela legislação anterior segundo a qual é necessário ter recebido salário relativo a cada um dos seis meses anteriores à data da dispensa. Segundo a nova legislação, para ter acesso ao benefício, pela primeira vez, o trabalhador deverá ter recebido, pelo menos, 18 salários nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à data da dispensa.

11h23 -----------------------------------------------------------------------------------------

Dias esclarece que o abono-salarial é proporcional ao salário mínimo e não ao salário ganho pelo funcionário, como colocado por uma das perguntas.

(Foto: Iano Andrade/Portal Brasil)

11h30 -----------------------------------------------------------------------------------------

Sobre o PIS-PASEP o ministro disse que, ao cumprir os 5 anos de inscrição no PIS e cumpridos os demais critérios – o beneficiário poderá receber já a partir do próximo calendário de pagamento, que se dá, anualmente, de julho do ano corrente a junho do ano seguinte.

11h37 -----------------------------------------------------------------------------------------

O ministro pontua, novamente, que a vigência da Medida Provisória se dará a partir de 60 dias após 31 de dezembro.

11h42 ----------------------------------------------------------------------------------------

Respondendo a uma internauta, Dias afirmou que nos casos de primeira solicitação de seguro-desemprego é necessário observar o período aquisitivo, seja na nova Medida ou na legislação anterior. O ministro disse que o MTE trabalha em uma publicação com respostas detalhadas e que o trabalhador pode se dirigir a unidade do Ministério para esclarecimentos diante de casos específicos.

11h50 ----------------------------------------------------------------------------------------

O ministro enfatizou que, a partir da terceira solicitação de seguro-desemprego, as regras não se alteram.

11h55 ----------------------------------------------------------------------------------------

"A regra alcança a todos os trabalhadores com contrato de trabalho assinado".

(Foto: Iano Andrade/Portal Brasil)