Em 2014, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) beneficiou mais de 7 mil famílias extrativistas, segundo o balanço da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Até dezembro, foram aplicados R$ 2,9 milhões, totalizando 1,6 mil toneladas de produtos extrativos subvencionados. 

A intervenção da Conab também auxilia na preservação do meio ambiente, uma vez que oferece garantia de renda à coleta e comercialização de produtos florestais não madeireiros (extrativistas). 

Em 2014, a maior parte dos recursos destinados à PGPM-Bio, cerca de 99%, foram aplicados em atividades extrativistas situadas no bioma Amazônico e no Maranhão. 

No sentido de ampliar cada vez mais o acesso dos produtores extrativistas à Política, expandindo a operação para outros biomas, a Conab realizou uma série de ações ao longo do ano passado.

Entre elas está o desenvolvimento de um novo sistema operacional. A partir do SisBio, todos os procedimentos internos da PGPM-Bio estão sendo informatizados, gerando maior agilidade e segurança a todo o processo. 

Outra iniciativa foi a realização de sete painéis de divulgação e capacitação da PGPM-Bio, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As oficinas foram realizadas no Pará, Amazonas, Santa Catarina, Paraíba, Maranhão, Bahia e Ceará.

Novos Produtos

Dois novos produtos foram incluídos na PGPM-Bio em 2014. Agora, os extrativistas de macaúba e pinhão também podem se beneficiar com a subvenção.

Além destes produtos, fazem parte da Política andiroba, babaçu, carnaúba (cera e pó), pequi, baru, açaí, juçara, castanha do Brasil, borracha, cacau, mangaba, umbu e piaçava.

Dentre eles, a borracha apresenta o melhor desempenho desse subsídio, com apoio financeiro a 6,5% da produção extrativista localizada na região amazônica. 

Executada desde 2009, a PGPM-Bio possibilita ao extrativista receber um bônus na venda do produto coletado nas florestas, desde que o negócio tenha sido realizado por um preço inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal.  Atualmente, 98 municípios em 11 estados operam a Política.

Fonte:
Companhia Nacional de Abastecimento