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Economia e Emprego

Adesão ao Simples Nacional recebeu mais de 500 mil solicitações

Regime tributário

Os números foram anunciados nesta segunda-feira (2) pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos
por Portal Brasil publicado: 02/02/2015 12h24 última modificação: 02/02/2015 17h03

Em janeiro de 2015 foram registrados 512.692 pedidos de adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (2) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, durante apresentação dos resultados do regime tributário. 

Esse montante representa um crescimento de 125% em relação ao mesmo período de 2014 (223.076).

Atualmente, o Simples Nacional abarca 4.860.000 empresas. Segundo o ministro da SMPE, a expectativa para este mês de fevereiro é que o regime tributário englobe 10 milhões de companhias.

Impostos

Em relação à arrecadação de tributos, o ministro Afif afirmou que a variação tem apresentado "crescimento chinês". O total de impostos federais arrecadados entre janeiro e dezembro de 2014 apresentou crescimento real de 7,58% em relação a 2013. Na comparação entre dezembro de 2014 e o mesmo mês de 2013, a variação apresentada é de 6,53%.

Já em relação aos impostos estaduais e municipais, a variação na arrecadação entre 2013 e 2014 apresentou crescimento de 6,14% em 12 meses, e 5,25% na comparação de dezembro de 2014 com o mesmo mês de 2013. "Quando todos pagam menos, o governo arrecada mais", afirmou o ministro.

Empregos

Ainda em sua apresentação, Afif citou que, entre 2011 e 2014, as micro e pequenas empresas obtiveram saldo positivo de 3.547.000 na geração de vagas de emprego.

A título de comparação, no mesmo período, as médias e grandes empresas apresentaram saldo negativo de 263.325 na criação de postos de trabalho.

Expectativas

Para 2015, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa afirmou que a tributação será revista e que no novo modelo vão existir duas faixas de transição, que servirão para que as MPE possam se ajustar à nova realidade tributária.

Afif também adiantou que está em curso um estudo para que seja adotada uma tabela progressiva de tributação no Simples Nacional, nos moldes do Imposto de Renda. Segundo ele, o motivo dessa alteração é reduzir o impacto que os impostos têm nas mudanças de faixa de faturamento.

Por fim, ao ser questionado sobre a burocracia em relação à abertura e ao fechamento das empresas, Afif afirmou que "no próximo dia 26 vamos fazer a cerimônia de encerramento de empresas na hora".

Confira os dados apresentados pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos:

Adesões

No mês de Janeiro de 2015 foram recebidos 502.692 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo 27.979 de empresas novas e 474.713 de empresas já em atividade.

Para as empresas já em atividade, observou-se um crescimento de 144,7% no comparativo com Janeiro/2014, quando houve 194.011 pedidos. Confira mais detalhes na tabela abaixo:

SITUAÇÃO DOS PEDIDOS DO MÊS DE JANEIRO/2015
EMPRESAS NOVAS
EMPRESAS CONSTITUÍDAS
TOTAL
%
DEFERIDOS
                4.932
                           200.644
          205.576
40,90%
CANCELADOS
                1.281
                               7.153
              8.434
1,68%
INDEFERIDOS
                    964
                                      -  
                  964
0,19%
PENDENTES
              20.802
                           266.916
          287.718
57,24%
TOTAL
              27.979
                           474.713
          502.692
100,00%

Hoje, a situação aponta que 205.576 pedidos foram deferidos, 8.434 cancelados e 964 indeferidos. Dos pedidos de empresas em atividade, 266.916 encontram-se com pendências junto à RFB, Estados, Distrito Federal e Municípios.

O resultado final da opção será divulgado em 13/02/2015 no Portal do Simples Nacional, no item Simples – Serviços > Opção > Acompanhamento da formalização da opção pelo Simples Nacional.

Além dos pedidos de janeiro de 2015, houve 26.374 opções de empresas em atividade deferidas nos meses de novembro e dezembro/2014, durante o período de agendamento da opção 2015.

O quadro a seguir consolida os números do período de agendamento e o de opção em Janeiro/2015:

SITUAÇÃO DOS PEDIDOS INCLUINDO-SE O AGENDAMENTO (NOV E DEZ/2014
EMPRESAS NOVAS
EMPRESAS CONSTITUÍDAS
TOTAL
%
DEFERIDOS
           4.932
                           200.644
          205.576
38,86%
DEFERIDOS POR MEIO DO AGENDAMENTO (NOV E DEZ/2014)
                       -  
                             26.374
            26.374
4,99%
TOTAL DE DEFERIDOS
                4.932
                           227.018
          231.950
43,84%
CANCELADOS
                1.281
                               7.153
              8.434
1,59%
INDEFERIDOS
                    964
                                      -  
                  964
0,18%
PENDENTES
              20.802
                           266.916
          287.718
54,38%
TOTAL
27.979
501.087
529.066
100,00%

Fonte:
Portal Brasil

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