As centrais sindicais apresentaram, na tarde dessa quarta-feira (25), aos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência) o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre rotatividade no mercado de trabalho e propostas sobre seguro-desemprego. O encontro aconteceu no Ministério da Previdência Social, em Brasília.

A reunião faz parte de uma série de encontros para que as centrais sindicais, parlamentares e governo cheguem a um consenso sobre as atualizações da legislação trabalhista e previdenciária definidas pelas Medidas Provisórias 664 e 665. 

As propostas alteram regras de benefícios como o seguro-desemprego, auxílio-doença, seguro-defeso, abono salarial e pensão por morte.

Apontamentos

Na oportunidade, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, adiantou que aguarda do Congresso Nacional a definição dos nomes dos relatores para cada medida provisória. O ministro do Planejamento esclareceu que a validade das MPs é de 120 dias, a partir de fevereiro, sem contar o período de recesso do Congresso.

Já o titular do Ministério do Trabalho, Manoel Dias, defendeu o diálogo com as centrais  e falou do esforço da pasta em desenvolver programas e projetos em defesa do emprego e da qualificação profissional no Brasil. Ele disse, que nos próximos dias, lançará medidas para o incentivo à qualificação do jovem trabalhador.

Durante o encontro, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, destacou que o objetivo dessas reuniões é a avaliação, em conjunto, das regras contidas nas Medidas Provisórias que são importantes para garantir a proteção dos trabalhadores.

“As atualizações são necessárias, elas mantém os direitos e racionalizam o acesso aos benefícios, com o objetivo de corrigir distorções e de fazer com que haja uma melhor aplicação dos recursos , seja do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) ou da Previdência Social”.

Reuniões

O encontro foi a terceira rodada de negociação sobre a atualização das medidas provisórias. Já aconteceram reuniões com líderes de apoio do governo no Senado e na Câmara dos Deputados.

Assista um trecho de entrevista coletiva com o ministro da Previdência, Carlos Gabas, logo após o encontro com os sindicalistas.

Fontes:
Portal Brasil com informações do Ministério do Planejamento, Ministério da Previdência e Ministério do Trabalho e Emprego