Um projeto-piloto iniciado em dezembro em cartórios do estado de São Paulo reduziu de 30 para apenas cinco dias o prazo para o registro de compra e venda de imóveis.

A iniciativa vem sendo executada pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). 

Com o trâmite digital, o consumidor não precisará mais ficar se deslocando entre o cartório e a Caixa com o contrato em mãos para obter o registro e dar andamento ao financiamento imobiliário no banco. Pelo sistema, todo o trâmite é feito pelo meio digital em um prazo muito mais rápido.

O novo mecanismo dará mais agilidade ao processo e mais segurança ao simplificar o envio por meio da internet, em formato xml (formato de internet), criptografado. 

“A vantagem para o cliente é não ter que ir ao cartório para levar e buscar o contrato para registrar. O maior ganho para as instituições financeiras é que o registro sai em no máximo cinco dias. Tudo é feito de forma digital, com assinatura eletrônica, o que elimina o risco de fraudes”, disse o diretor executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Teotonio Costa Rezende.

Além do prazo menor, o mutuário terá ainda uma redução nos custos, afirma o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos. Segundo ele, o novo trâmite evitará que o mutuário tenha despesas de transporte, estacionamento, despachantes e os contratempos do trânsito dos grandes centros. 

“Para uma cidade como São Paulo, o tráfego eletrônico desses documentos traz uma economia de tempo e dinheiro”, disse Flauzilino Santos. Ele citou também, como vantagem, a dificuldade de falsificação de um documento digital. Ele lembra que falsificar um documento de papel é fácil. Já o documento eletrônico, ressalta, trafega diretamente da Caixa para o cartório e do cartório para a Caixa. 

Todos os cartórios de São Paulo estão aptos a receber o registro eletrônico, segundo o presidente da Arisp. Os estados de Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo já têm provimentos locais para sua implantação e infraestrutura preparada nos cartórios para executá-lo.

O diretor executivo de Habitação da Caixa disse que 2015 será o ano de aprimoramento do registro eletrônico, quando serão realizados projetos-pilotos em várias regiões do país.

A previsão, segundo ele, é de que o sistema esteja funcionando efetivamente em 2016. O serviço estava previsto na Lei 11.977, de 2009, que determinou a criação do Programa Minha Casa Minha Vida.

Fonte:
Agência Caixa de Notícias