O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra do Trabalho do Canadá, Kellie Leitch, assinaram, nessa segunda-feira (18), um memorando de entendimento para as áreas de conciliação, fiscalização, diálogo social e negociações coletivas entre os dois países.

Brasil e Canadá discutem a proposta desde 2001 e já trocaram diversas experiências, como por exemplo, nas áreas de saúde e a segurança do trabalhador.

O memorando de entendimento trata de quatro campos de atuação: relações industriais, onde está inserida a questão da mediação; inspeção do trabalho, onde devem ser tratadas questões como as normas reguladoras e a legislação trabalhista em vigor nos dois países; e segurança e saúde ocupacional e incentivos ao trabalho decente.

"Esse memorando vai nos permitir avançar em termos de cooperação e garantir resultados positivos para ambos os países", explicou o ministro brasileiro, que prometeu destacar um grupo de técnicos para iniciar imediatamente os trabalhos e discussões com o governo canadense.

"Temos muito interesse em trocar experiências de mediação e conciliação, pois entendemos que o Brasil avançou muito nessa área", comentou a ministra canadense, que também colocou técnicos de seu governo à disposição para o início das discussões.

O programa de incentivo ao Trabalho Decente no Brasil chamou a atenção dos canadenses pelo desenvolvimento dos planos regionais de ação e combate ao trabalho escravo e infantil.

Trabalho Decente

O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

Em inúmeras publicações, o Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Fonte:

Portal Brasil com informações do Ministério do Trabalho