Economia e Emprego
Governo apresenta em julho plano de reforma agrária
Agricultura familiar
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai elaborar um novo plano de reforma agrária, a ser anunciado em julho. A informação foi dada no lançamento do Plano Safra 2015/2016 da agricultura familiar. A discussão envolve governos estaduais, prefeituras e representantes do setor rural.
“No dia 9 de julho, aniversário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o ideal seria que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com esta data como referência, mas é claro que decisão final será da presidenta, quanto ao momento e aos conteúdos”, disse o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário.
Na solenidade desta segunda, a presidenta Dilma assinou dez decretos de desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas. A medida, que beneficia 2.451 famílias. Segundo ela, a decisão faz justiça a essa população, com quem o País tem uma dívida histórica.
“É muito importante uma agricultura familiar e uma política comprometida em garantir a igualdade de tratamento aos vários segmentos que fazem a diversidade dos nossos agricultores familiares. Hoje demos ênfase aos decretos de regularização de terras quilombolas, que garantirão a essas populações, além de direitos, a base para seu trabalho”, afirmou Dilma.
Ela lembrou que, no século passado, entre a população recenseada, mesmo que muitos escravos não tenham sido computados, a grande maioria da população que integrava o povo brasileiro era de escravos. “Nada mais justo que nós, hoje, assinemos o decreto de regularização de suas terras”, enfatizou.
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