O protagonismo do Brasil no desenvolvimento de políticas laborais associadas à justiça social foi destaque no discurso do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, nesta terça feira (9), na 104º Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça. “A trajetória brasileira mostra que existem muitas vias para o desenvolvimento. Precisamos evidenciar a urgente necessidade de avançar nos esforços de inclusão de milhões de pessoas que ainda estão em condições de pobreza e fora do mercado de trabalho por todo o mundo. O Brasil está presente para mostrar o caminho”, ressaltou Dias.

Para o ministro, o País conseguiu difundir o conceito de trabalho decente com a criação, desde 2004, de mais de 1 milhão de postos de trabalho formal ao ano. “Nos últimos 11 anos, assinamos mais de 11 milhões carteiras de trabalho. A cobertura social previdenciária, em função desse forte ciclo, também se expandiu. Em 2014, o Brasil atingiu a menor taxa de desemprego anual da historia do País, de 4,8%. O salário mínimo acumula, nestes últimos 12 anos, ganho real de 75% acima da inflação”, destacou, ao pontuar que a transição da economia informal para a formalidade serve como estímulo para impulsionar ainda mais a economia brasileira.

“A garantia dos empregos com qualidade e seguros foi alcançada a partir da estruturação de grupos como o Comitê Executivo Interministerial da Agenda Nacional de Trabalho Decente, dos Subcomitês de Juventude, Igualdade de Gênero, Igualdade Racial, Pessoas com Deficiência e do Subcomitê de Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos, que atuou na organização da Copa do Mundo de Futebol e vem trabalhando com afinco na preparação dos Jogos Olímpicos, que o Brasil sediará no ano de 2016”, completou o ministro.

Diante de delegados dos 185 países-membros da OIT, Dias declarou, ainda, ser imprescindível enfrentar o desafio de promover sistemas de proteção social cada vez mais inclusivos, justos e sustentáveis. “Preocupa o crescimento da desigualdade, tanto entre países quanto no interior deles. Felizmente, as políticas sociais e econômicas integradas que temos aplicado contribuíram para a redução da desigualdade ao longo da década no Brasil”, concluiu.

Reunião bilateral

Na Reunião Bilateral com o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal, Pedro Mota Soares, Manoel Dias assinou um memorando de entendimento para cooperação entre as duas instituições, que estabelece mecanismos para a execução de programas de trabalho e emprego, especialmente nas áreas de inspeção do trabalho, segurança e saúde no trabalho, emigrações laborais com incidência na modernização e fortalecimento dos países.

Trabalho doméstico, microempresas e agricultura familiar

Fazem parte da delegação brasileira, trabalhadores, empregadores e gestores público. Eles vão expor também as experiências nacionais exitosas, como a recente ampliação dos direitos e proteção aos trabalhadores domésticos, que foram regulamentados pela lei assinada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2 de junho deste ano. Além disso, no encontro, as diversas representações presentes devem votar uma Recomendação que, quando aprovada, se constituirá em novo marco para a adoção de programas de combate a informalidade em todo o planeta.

Para os debates sobre micro e pequenas empresas durante a Conferência, o Brasil está levando seu conhecimento em aumentar a oferta de crédito para esse seguimento nos últimos anos, que já representam mais de 55% do PIB nacional. Esse crescimento reflete a atuação de bancos públicos e cooperativas de crédito, bem como a atuação do Sebrae, que desenvolve ações para ampliar o acesso a serviços financeiros.

O desenvolvimento social da economia rural é outro tema em que o Brasil se destaca. No país, atualmente, a agricultura familiar envolve cerca de 14 milhões de trabalhadores (74% das ocupações no campo). Esse é o resultado de esforços do Governo em parceria com as organizações rurais. Além disso, por meio de órgãos oficiais de diálogo entre o setor público e a sociedade, são empreendidos programas e iniciativas que visam fortalecer a agricultura familiar, a agroecologia, a produção e disseminação de alimentos mais saudáveis, o estimulo da gestão e participação social na execução e desenvolvimento das políticas do setor, entre outros objetivos.

Fonte:

Portal Brasil com informações do Ministério do Trabalho e Emprego