Os agricultores familiares interessados em vender sementes de arroz para o Programa de Aquisição de Alimentos devem ficar atentos. As inscrições para participar da chamada pública estão abertas até às 14h da próxima quarta-feira (22). Podem participar associações e cooperativas de pequenos produtores. Ao todo, serão compradas 200 toneladas de sementes.

A aquisição, solicitada pela Secretaria de Agricultura de Alagoas, será realizada pela Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado de alagoano.

Para participar é preciso enviar à Superintendência de Alagoas um envelope com os documentos exigidos no edital: proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros. As sementes adquiridas pela Conab deverão ser entregues até dia 31 de julho no município alagoano de Igreja Nova, em local determinado pela Secretaria.

As sementes adquiridas serão doadas às famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e estão descritas no Plano de Distribuição formulado pela Secretaria de Agricultura de Alagoas. Terão prioridades aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Outras orientações podem ser encontradas no site da Conab.

Fonte:
Conab