O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nessa quarta-feira (12), Dia A da Aprendizagem Profissional, que pretende ampliar as oportunidades de qualificação profissional e de acesso ao mercado de trabalho para adolescentes e jovens, com trabalho decente e desenvolvimento social para o País. O objetivo é incluir 1,7 milhão de aprendizes (meta incluída no Plano Plurianual 2016-2019). O anúncio foi feito pelo ministro Manoel Dias no Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Brasília (DF). 

Manoel Dias destacou as recentes conquistas econômicas e sociais – alcançadas nos últimos 12 anos – e a importância dos investimentos em educação realizados nesse período – e que contribuíram com a melhoria na qualidade de vida da população, com iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Pronatec Jovem Aprendiz.

O Ministério do Trabalho do trabalho anunciou que  vai encaminhar à Casa Civil um anteprojeto de lei que propõe ampliar para a toda a administração pública direta, autárquica e fundacional, a regulamentação de contratação de aprendizes.   

Exemplo

A aprendiz Dayane de Menezes Santos, de 18 anos – e que faz parte da Rede Pública de Ensino do Ceará – fez a entrega simbólica do anteprojeto ao ministro que destacou a importância da aprendizagem para o mercado de trabalho brasileiro. "Nós vivemos um momento importante, pois precisamos ampliar a educação e a qualificação dos jovens, principalmente daqueles que ainda não têm o pleno acesso à educação e ao mercado de trabalho”, declarou. 

Meta

O MTE já superou no primeiro semestre desse ano a meta do Plano Plurianual 2012-2015, de inserir no mercado de trabalho 1.220.628 jovens. Até maio, desde 2012, já foram criadas 1.286.007 vagas de aprendizes no mercado de trabalho formal. Somente em 2015 foram inseridos 224.173 jovens aprendizes.

Aprendizagem 

Estabelecida pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005 – as empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. A cota de aprendizagem varia de 5% a 15%, por estabelecimento, e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. 

Fonte

Ministério do Trabalho e Emprego.