O repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualificação profissional terá um crescimento exponencial em 2016. O fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá destinar R$ 600 milhões ao Programa Nacional de Qualificação (PNQ), conforme prevê o Orçamento de 2016, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana. O montante é cerca de 4.300% superior ao destinado pelo FAT para o programa em 2015.

Os valores do repasse foram acordados ainda em julho pelo Conselho Deliberativo do FAT. À época, decidiu-se pela destinação de R$ 427 milhões ao Programa Nacional de Qualificação Profissional (PNQ) e outros R$ 180 milhões via Universidade do Trabalhador, uma modalidade de curso de qualificação a distância (QAD) que o Ministério do Trabalho pretende implementar ainda este ano.

A Universidade do Trabalhador é uma das ações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está implementando dentro do pacote de melhorias no órgão, que visa a modernização de sua estrutura e a qualificação dos trabalhadores. Ela utilizará a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para oferecer cursos de qualificação a distância elaborados por universidades públicas federais, como a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O crescimento no volume de recursos, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2016, ocorre “considerando a reformulação da política de qualificação social e profissional a ser conduzida pelo MTE e o fortalecimento da gestão, controle e monitoramento da aplicação dos recursos”.

Anti-crise

A Bolsa Qualificação Profissional bolsa qualificação profissional também recebe recursos do FAT, que deve aumentar o número de beneficiados em 5%. Isto significa que dos atuais 27,9 mil trabalhadores com acesso à bolsa, de acordo com estimativas do Orçamento de 2016, mais 1,4 mil pessoas terão o benefício. 

Ou seja, quase 30 mil trabalhadores podem ter acesso à bolsa que é usada para trabalhadores cujos contratos de trabalho foram suspensos. Esses trabalhadores recebem as parcelas do Seguro-Desemprego enquanto participam de estudam. Com isso, as empresas evitam demitir seus funcionários, enquanto eles se especializam.

A qualificação assistida é importante em momentos de ritmo menos acelerado da atividade econômica, evitando impactos profundos no mercado de emprego com carteira assinada.

Trabalho escravo

Outro dado positivo para o FAT previsto pelo Orçamento de 2016, neste caso como redução de gastos, envolve o trabalho análogo à escravidão no país. A peça orçamentária estima uma redução anual de 3% no número de pessoas em situação próxima à escravidão que serão resgatadas pelo Ministério do Trabalho.

Em 2014, último ano de dado consolidado, 1.358 trabalhadores foram beneficiados com recursos do FAT após serem resgatados. Essas pessoas receberam em média 3,6 parcelas de um salário mínimo após o resgate.

Fonte: 

Porta Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão