Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2015 > 09 > Orçamento no Brasil está mais transparente, diz estudo

Economia e Emprego

Orçamento no Brasil está mais transparente, diz estudo

Finanças

País ficou em sexto lugar entre 102 nações analisadas, à frente de França, Itália, Alemanha e Portugal, entre outros
por Portal Brasil publicado: 09/09/2015 12h05 última modificação: 09/09/2015 12h05
Divulgação/Governo do CE Brasil também foi destaque por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos

Brasil também foi destaque por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos

O Brasil subiu seis posições no ranking de transparência de seu orçamento, segundo estudo divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) International Budget Parnership (IBP), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O País ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, à frente de países como França, Itália, Alemanha e Portugal. Em primeiro lugar está a Nova Zelândia, seguida pela Suíça, África do Sul, Noruega e Estados Unidos.

No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O País melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual. Pelo ranking atual, o Brasil supera países como França, Inglaterra, Itália e Alemanha. 

Confira o ranking do estudo.

Notas satisfatórias

O Brasil também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados.

Além dos 77 pontos em transparência orçamentária, o País obteve 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária.

Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul.

A pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável pela condução do estudo no Brasil, disse que o fator para que o País subisse de posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e que passou a ser considerado para o estudo.

“O [Ministério do] Planejamento e outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser incorporado”, destacou.

Projeto de Lei Orçamentária Anual

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado todo ano ao Congresso Nacional para aprovação, também deveria trazer mais informações sobre despesas e receitas para anos futuros, disse.

“[O ideal seria que] o Plano Plurianual estivesse mais refletido no Orçamento, com revisões ano a ano”, afirmou a pesquisadora.

A participação popular, segundo Carmela, é outro ponto importante na elaboração do projeto. De acordo com ela, o Brasil tem muitos canais de interação, se comparado a outros países. Entre eles, a internet, as audiências públicas e os conselhos.

“Há países com transparência muito forte, como a França, mas que envolvem pouco a sua população no orçamento público”, disse.

Participação regional

Mas, mesmo à frente de outros países, a pesquisadora defende que o Brasil precisa ampliar a participação popular, tornando-a mais regional.

“O que a gente gostaria é que existisse uma rotina e as pessoas fossem educadas para falar de orçamento.”

O Índice de Orçamento Aberto é elaborado desde 2006 e avalia se o governo de cada país pesquisado disponibiliza ao público oito documentos-chave do orçamento. Também investiga se os documentos são abrangentes e úteis.

O líder do ranking em 2015 foi a Nova Zelândia, com 88 pontos. Em segundo lugar veio a Suécia, com 87 pontos, e África do Sul, com 86. Noruega e Estados Unidos ocuparam o quarto e quinto lugar, respectivamente com 84 e 81 pontos.

Fonte: Empresa Brasil de Comunicação

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Contratações com jornadas imprevisíveis são formalizadas
A modernização trabalhista trouxe benefícios para diferentes tipos de contratação como o trabalho intermitente, comum no mercado de eventos
A modernização trabalhista trouxe benefícios para diferentes tipos de contratação como o trabalho intermitente, comum no mercado de eventos
Contratações com jornadas imprevisíveis são formalizadas

Últimas imagens

Condições econômicas estão melhores, de acordo com especialistas
Condições econômicas estão melhores, de acordo com especialistas
Marcos Santos/USP Imagens
Balança comercial vem registrando recordes consecutivos neste ano
Balança comercial vem registrando recordes consecutivos neste ano
Arquivo EBC
Para secretário, reforma da Previdência não pode ser adiada
Para secretário, reforma da Previdência não pode ser adiada
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo digital