Realizada no Congresso Brasileiro de Sementes, em Foz do Iguaçu, a mesa redonda "Ações emergenciais contra a pirataria de sementes" teve como discussão principal a importância da qualidade da semente escolhida para o sucesso da lavoura. Estima-se que 45% das plantações no País seja proveniente de sementes sem certificação, ou seja, sementes próprias ou piratas.

Coordenada pelo pesquisador da Embrapa Soja, Ademir Henning, a mesa contou ainda com a participação vários representantes do setor. Ivo Marcos Carraro, presidente da Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais,  esclareceu que a legislação permite o uso de sementes próprias, desde que estejam em conformidade com as exigências do Ministério da Agricultura.

Segundo ele, essa prática normalmente é motivada por dois fatores: ou uma forte tradição familiar/regional, como é observado no sul do País, ou pela falsa sensação de economia do agricultor. Carraro ainda destacou que falhas na legislação e na fiscalização também acabam por incentivar a prática da pirataria.

Carlos Ernesto Augustin, da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso, ressaltou os malefícios que a pirataria apresenta para toda a cadeia de produção de sementes e para o próprio produtor, que na esperança de economizar, acaba colhendo menos e reduzindo a lucratividade de sua lavoura. "E como solução definitiva eu vejo essa nova lei de proteção de cultivares que nós estamos imaginando fazer", concluiu.

Por enquanto, as denúncias de uso ou produção de sementes piratas têm se mostrado o meio mais eficiente de garantir ações efetivas por parte do poder público, já que o baixo contingente humano somado a extensão territorial do Brasil acabam por dificultar a fiscalização. Ao acessar o site (http://www.abrasem.com.br/denuncias/), é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhá-la por meio de um código gerado pelo sistema. Os relatos são encaminhados ao MAPA e acompanhados pela ABRASEM. Somente esse ano já foram realizadas 52 vistorias.

Participaram também do evento Marco Alexandre Bronson e Souza, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS); José Américo Pierre Rodrigues, presidente executivo da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM); André Felipe C. Peralta da Silva, coordenador de Sementes e Mudas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e o deputado federal Evandro Rogério Roman.

Fonte: Embrapa