Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo promover o acesso da população à alimentação de qualidade e o fortalecimento da agricultura familiar.

A estimativa do Ministério é que o sistema pode alcançar a marca de R$ 7 bilhões de compras da agricultura familiar por ano, considerando potencial de aquisição conjunto da União, estados e municípios. O MDS prepara, inclusive, uma rodada de ações regionais, em contato com governos estaduais e municipais para estimular as operações dentro do sistema de Compra Institucional do PAA.

O PAA adquiriu, desde 2012, R$ 97,4 milhões em produtos cultivados por aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar. Na Compra Institucional, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na segunda-feira (5), a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Hetel dos Santos, participou de um bate-papo virtual promovido pelo Sebrae Nacional para esclarecer como funciona a compra pública de alimentos da agricultura familiar. A íntegra do vídeo pode ser conferida aqui.

A coordenadora comentou que a grande biodiversidade brasileira se reflete na produção de alimentos – a agricultura familiar produz mais de três mil itens. “Precisamos fortalecer essa agenda”, reforçou Hetel.

“Temos agricultores familiares que ainda estão se estruturando e comercializando seus produtos para prefeituras, mas também temos aqueles que já estão consolidados e podem abastecer grandes equipamentos, como é o caso das compras feitas recentemente pelo Exército Brasileiro”, destacou a coordenadora.

Decreto presente no último Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 determina a todos os órgãos da União – de administração direta ou indireta – que recebem recursos para a compra de alimentos a aplicação de, no mínimo, 30% para compra de produtos da agricultura familiar. A medida deve valer a partir de 2016 e significa um mercado potencial de cerca de R$ 1 bilhão.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome