O governo decidiu antecipar para o mês de novembro o pagamento da primeira parcela de R$ 20 milhões referente às apólices de seguro rural, originalmente com vencimento em janeiro de 2016. O montante representa 15% das apólices contratadas para culturas de inverno, principalmente trigo e milho safrinha.

Com a plena execução orçamentária do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, em outubro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deu início ao pagamento dessas operações junto às seguradoras. Atualmente, 10 seguradoras estão habilitadas a operar com o programa.

De acordo com o diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), Vitor Ozaki, o restante do valor da subvenção será pago até julho de 2016, conforme cronograma financeiro.

A contratação da apólice é feita entre o produtor rural e uma das seguradoras habilitadas no programa. O agricultor paga uma parte do prêmio e o governo federal assume a outra parte. O repasse do valor de responsabilidade do governo ocorre no prazo de até 180 dias, conforme previsto em contrato.

Fonte: Ministério da Agricultura