Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2015 > 12 > Governo compra 30% de seus produtos da agricultura familiar e melhora renda de produtores

Economia e Emprego

Governo compra 30% de seus produtos da agricultura familiar e melhora renda de produtores

Programa de Aquisição de Alimentos

Com contratos de vendas, pequenos agricultores vendem para órgãos do Executivo e tem a certeza da renda anual
por Portal Brasil publicado: 08/01/2016 08h45 última modificação: 12/01/2016 14h57

Logo após o sol nascer no Núcleo Rural de Sobradinho, em Brasília, Cleia Ribeiro, cearense de 37 anos, acorda para preparar o "pretinho", como chamam o café, para que ela e seu marido, José Pereira, 40,  mais conhecido como Zezinho, comecem o dia. Enquanto ela se arruma para ir para o trabalho em um restaurante, Zezinho coloca as galochas e encontra com os outros três colegas para começar a colher folhas, verduras e legumes no campo.

Eles trabalham na Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (ASPRAF) e, desde 2012, quando a Associação passou a integrar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional, têm a certeza de vender todos os dias para um dos órgãos do executivo.

A modalidade do Programa, criada em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), institui que os órgãos do executivo, tanto estaduais, municipais ou federais, possam comprar alimentação para uso interno, como em refeitórios, diretamente do produtor da agricultura familiar local, com contrato até R$ 20 mil anuais, por órgão comprador, com dispensa de licitação.

Mas o que era uma opção vai se transformar em obrigatoriedade. Com o Decreto 8.473 da Presidência da República, a partir de 2016, todos os órgãos federais passam a ter que comprar pelo menos 30% da alimentação interna de agricultores familiares. Para o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Machado, a modalidade de Compra Institucional é uma forma de dar força a agricultura familiar.

"Desde 2012, quando foi criada, até 2015, a modalidade de Compra Institucional do PAA já movimentou mais de R$ 100 milhões em compras institucionais mapeadas. As compras públicas possibilitam a valorização dos alimentos e da produção local, dando espaço para uma alimentação mais natural", explica.

Mas, além da alimentação saudável, a Compra Institucional possibilita o acesso ao mercado para os pequenos agricultores. O presidente da ASPRAF, Rogério LaGuardia, admite que, se não fosse pelos produtos que vende pelo PAA ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas, a Associação estaria produzindo menos.

"Seria metade a menos da produção se não fosse o PAA. Logo, seria metade da renda a menos, metade a menos do emprego que geramoso aqui. Depois dessa modalidade, temos a certeza de que vamos vender, o que vamos vender e quanto vamos receber durante o contrato", conta.

Fontes: Portal Brasil, com informações do MDS, Ministério da Defesa e Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho 

Infográfico - Programa de compras da Agricultura Familiar

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Cananeia dobra a capacidade de porcos em quarentena
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, inaugurou a nova unidade de suínos da Estação Quarentenária da Ilha de Cananeia (SP)
Receita arrecada R$ 46 bi com repatriação
Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (7), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou valores arrecadados com a repatriação de bens
Taxistas podem financiar carros com juros menores até 2021
Mais R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Taxista vão financiar a compra de veículos novos
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, inaugurou a nova unidade de suínos da Estação Quarentenária da Ilha de Cananeia (SP)
Cananeia dobra a capacidade de porcos em quarentena
Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (7), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou valores arrecadados com a repatriação de bens
Receita arrecada R$ 46 bi com repatriação
Mais R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Taxista vão financiar a compra de veículos novos
Taxistas podem financiar carros com juros menores até 2021

Últimas imagens

Liberação é para carne bovina in natura e processada
Liberação é para carne bovina in natura e processada
FMVZ/ USP
Secretário da Previdência, Marcelo Caetano. Em 2016, já foram realizadas 45 operações para garantir o bom uso do dinheiro público
Secretário da Previdência, Marcelo Caetano. Em 2016, já foram realizadas 45 operações para garantir o bom uso do dinheiro público
Marcos Corrêa/PR
Outro destaque do estudo foi o nível de ocupação dos idosos, que caiu de 30,2% para 26,3%
Outro destaque do estudo foi o nível de ocupação dos idosos, que caiu de 30,2% para 26,3%
Arquivo/Agência Brasil
Suspensão do país do bloco é por tempo indeterminado
Suspensão do país do bloco é por tempo indeterminado
Agência Brasil

Governo digital