O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendeu a integração de informações e o intercâmbio das melhores práticas de trabalho, durante a reunião de ministros do trabalho dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e África do Sul), que terminou nesta terça-feira (26), em Ufa, na Rússia. “O desenvolvimento de indicadores relacionados ao mercado de trabalho e o estabelecimento de metas coletivas têm sido recorrentes em outros fóruns internacionais, como é o caso do G20”, destacou.

As propostas de ações conjuntas fazem parte da Declaração Final dos Ministros do Trabalho dos Brics. No texto, as autoridades do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, consideram que a expansão da cooperação dos países para promover o trabalho de qualidade e inclusivo “é um importante passo à frente na cooperação de longo prazo para o benefício desses povos e da comunidade internacional”.

O documento defende também a formalização do mercado de trabalho e a importância do diálogo social e da negociação coletiva. A declaração também estimula a contribuição de parceiros sociais para elaborar e implementar políticas de trabalho e emprego e considera “o modelo tripartite de abordar as questões de trabalho e emprego eficiente e efetivo”.

Os ministros afirmam, ainda, que os países pretendem ampliar a cooperação com instituições internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho e o Banco Mundial, ao elaborar uma estratégia coordenada dos Brics para promover o trabalho decente.

Rossetto apresentou as ações e os programas desenvolvidos pelo governo brasileiro para ampliar a formalização de trabalhadores e empresas – como o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados (Plancite), o Programa Simples Nacional, a Lei da Aprendizagem e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

“Desde 2003 o Brasil vem realizando progressos notáveis na formalização do mercado de trabalho e na redução das desigualdades. A taxa de informalidade caiu de 56,9% em 2002 para 39% em 2014”, ressaltou.

O ministro abordou também os instrumentos usados pelo ministério para coletar e sistematizar os dados sobre o mercado de trabalho, as empresas e os trabalhadores do País – como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e as pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social