O governo central registrou um superávit primário de R$ 14,835 bilhões em janeiro, informou, nesta quinta-feira (25), o Tesouro Nacional. Foi o quarto melhor esforço fiscal registrado para o mês. O superávit primário significa a economia que o governo fez no período, reduzindo a dívida pública.

A entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos – R$ 11 bilhões – pela renovação das concessões de usinas hidrelétricas ajudou a deixar as contas positivas. 

Originalmente, esses recursos estavam previstos para entrar no caixa do governo em 2015, mas atrasos na aprovação do leilão pelo Congresso Nacional da medida provisória que garantia a compensação das usinas fizeram o pagamento ocorrer somente este ano.

No acumulado de 12 meses terminados em janeiro, entretanto, o governo central acumula déficit primário de R$ 110,570 bilhões. Os números refletem os resultados conjuntos do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Compensação

O Tesouro explicou que os recursos das hidrelétricas compensaram a queda real (descontada a inflação) de 4,8% da receita dos impostos e das contribuições administradas pela Receita Federal. Ao todo, as receitas líquidas do governo cresceram 6,3% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro de 2016, em relação a janeiro de 2015. As despesas aumentaram 3,8% na mesma comparação.

O crescimento das despesas foi puxado por gastos obrigatórios, como abono e seguro desemprego (alta de 27% acima da inflação) e acréscimo de despesas com subsídios, subvenções e Proagro, que saltaram R$ 10,8 bilhões por causa de uma mudança na forma de contabilizar esses gastos. As despesas com pessoal caíram 3,3%, descontada a inflação.

Gastos de custeio

Com a manutenção da máquina pública – somaram R$ 29,643 bilhões em janeiro, com queda de 18,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA. Os investimentos –  obras e compra de equipamentos – totalizaram R$ 5,487 bilhões e despencaram 35,5% na mesma comparação.

Principal programa de investimento do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 3,736 bilhões em janeiro, com queda real – considerando o IPCA – de 28,8% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Fonte: Agência Brasil