Um grupo de nove instituições financeiras assina, nesta sexta-feira (5), contrato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para operar as contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Poder Executivo Federal. Os bancos habilitados são Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú-Unibanco, Santander e Sicredi.

O processo ocorreu por meio de edital de credenciamento publicado em dezembro de 2015. Como informou o Ministério do Planejamento, à época, como contrapartida financeira, as instituições pagarão ao governo federal 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada, sendo que esse valor não será descontado da remuneração. Os recursos serão direcionados à Conta Única do Tesouro Nacional dez dias após os créditos.

A estimativa é de uma arrecadação mensal de R$ 79 milhões e anual de R$ 949 milhões, com base na folha de pagamento do mês de agosto de 2015. A cobrança terá início ainda em fevereiro de 2016, após a celebração dos contratos com as instituições financeiras, prevista para 29 de janeiro. O credenciamento será válido por 60 meses, com contratos de 12 meses e possibilidade de renovação. 

A medida alcança 1,358 milhão de correntistas. Para a maioria, não será necessário adotar qualquer providência adicional caso queiram continuar recebendo seus salários com os bancos que atualmente os atendem. Apenas 5.495 assalariados, que atualmente recebem por bancos não credenciados, terão de optar por uma das nove instituições bancárias habilitadas. Para essa operação, eles serão contatados e orientados por suas unidades de recursos humanos.

Por meio desse processo, foi garantida a livre opção bancária aos servidores e a isonomia no tratamento entre as instituições financeiras credenciadas independente do perfil econômico da carteira administrada. Também está prevista a centralização do controle da arrecadação no Ministério do Planejamento.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão