Verdadeira radiografia das ações públicas do governo federal, o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 acaba de virar lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em janeiro, sob o número 13.249.

Nesse documento, o governo reafirma seus compromissos com educação, redução da desigualdade, infraestrutura e aprimoramento da gestão pública.

Em entrevista, o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt, dá detalhes sobre o PPA 2016-2019 e informa que o governo busca maior participação da sociedade no monitoramento dos programas públicos. "É importante que a sociedade não só proponha, como ajude a nos mostrar, naquilo que o governo se comprometeu, onde estamos avançando e onde temos dificuldades", explica.

Leia a íntegra:

Portal Brasil - O que é o Plano Plurianual (PPA)?

Gilson Bittencourt - É um plano de quatro anos feito sempre no primeiro ano de governo, válido para os três anos do governo eleito e para o primeiro ano do próximo governo. Ele apresenta os principais investimentos que o governo pretende fazer nesse período.

Portal Brasil - Como é o Plano Plurianual?

Gilson Bittencourt - O PPA apresenta os principais investimentos que o governo pretende desenvolver e também as despesas de caráter continuado como gastos com custeio, de apoio à sociedade como o Bolsa Família e o pagamento da Previdência Social, que são despesas recorrentes ao longo do tempo. O PPA 2016-2019 possui quatro grandes eixos.

Portal Brasil - Quais são esses eixos?

Gilson Bittencourt - Primeiro, a educação. É a perspectiva de melhoria do acesso à educação de qualidade como forma de inclusão social e cidadania. Sem educação não temos cidadania.

Portal Brasil - E o segundo eixo?

Gilson Bittencourt - É o do investimento em infraestrutura. Precisamos avançar, seja com concessões, com participação direta do Estado, com participação direta da sociedade, precisamos tirar amarras para que o desenvolvimento ocorra de forma mais sustentável.

Portal Brasil - Quais são os últimos eixos do PPA?

Gilson Bittencourt - É o da gestão pública, da qualidade do serviço ao cidadão. Temos vários serviços que conseguimos universalizar, mas há muito a se fazer em termos e qualidade: ampliar o acesso a serviços que ainda não universalizamos e melhorar a qualidade dos serviços. O último eixo é o da transparência. É fundamental por tudo o que tem acontecido que a gente amplie o processo do controle social sobre as ações do governo e que essas ações sejam mais transparentes.

Portal Brasil - Há participação da sociedade?

Gilson Bittencourt - O Plano Plurianual vem evoluindo nos últimos anos, a cada ano traz inovações. A principal inovação desse mais atual foi a maior participação da sociedade no processo de sugestões --fizemos seminários em todo o País ouvindo a sociedade organizada especialmente os conselhos setoriais que trouxeram sugestões-– e debatemos junto aos ministérios e muitas dessas sugestões foram incorporadas.

Portal Brasil - Qual será a próxima etapa?

Gilson Bittencourt - Será chamar a sociedade a nos ajudar a monitorar. É importante que a sociedade não só proponha como ajude a nos mostrar, naquilo que o governo se comprometeu, onde estamos avançando e onde temos dificuldades. 

Portal Brasil - A população vai monitorar essas ações?

Gilson Bittencourt - Teremos ainda este ano um espaço onde vamos ouvir a sociedade, a partir de uma agenda e de um conjunto de programas que estão no Plano Plurianual. A partir disso, dessa visão das pessoas, faremos um debate com os gestores públicos juntando os números que eles obtêm através das informações técnicas, com a percepção social para, a partir daí, o governo agir.

Portal Brasil - O monitoramento social pode mudar o PPA?

Gilson Bittencourt - Se for o caso, vamos mudar, melhorar, aperfeiçoar enquanto os programas estiverem em execução e não depois que tenham eventual fracasso ou resultado negativo.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão