Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2016 > 02 > Governo defende Petrobras como operadora única do pré-sal

Economia e Emprego

Governo defende Petrobras como operadora única do pré-sal

Regras

Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse também que governo anunciará, em breve, estímulo ao setor de petróleo e gás
publicado: 16/02/2016 12h22 última modificação: 16/02/2016 14h38

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reafirmou, nesta segunda-feira (15), que o governo defende a manutenção da atual legislação de exploração dos campos do pré-sal, com regime de partilha e com a Petrobras como operadora única, detendo 30% de participação no consórcio vencedor dos leilões.

Segundo o ministro, essa será a posição defendida nesta terça-feira (16), quando deverão ser discutidos no Senado propostas de mudança da legislação. O ministro destacou que o atual regime foi decidido pelo Congresso e que o debate sobre mudanças ocorrerá também no Legislativo.

“Há um encaminhamento feito por um núcleo de senadores com relação a uma mudança abrupta, retirando, portanto, a participação obrigatória da Petrobrás, e há um outro grupo de senadores que defendem a posição atual, e um terceiro grupo que tenta buscar uma construção alternativa a essas duas posições, mas ainda não há nada concreto sobre essa matéria”, afirmou o ministro.

Segundo Braga, esse terceiro grupo de senadores defende que a obrigatoriedade de participação da Petrobras esteja subordinada a uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Ou seja, retira a obrigatoriedade compulsória e passa a ser caso a caso. Para que a Petrobras não exerça a opção de exploração, seria preciso que o CNPE deliberasse.” O ministro lembrou que as decisões do Conselho contam com participação de diversos ministros e têm de ter a aprovação da presidenta da República.

O ministro esclareceu, ainda, que essa discussão no Congresso não interfere nas medidas que o governo anunciará, em breve, estímulo ao setor de petróleo e gás, em complemento às medidas já adiantadas nas duas últimas semanas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Programa do Imposto de Renda estará disponível a partir desta quinta-feira (23)
Receita Federal divulgou as regras para entrega da declaração em 2017. Este ano será obrigatório informar o CPF de dependentes com 12 anos ou mais
Ministro fala sobre importância da retomada de obras para a sociedade
Governo retomou 436 obras de infraestrutura paralisadas. Dado foi divulgado em coletiva pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira
Agro+ traz menos burocracia para o agronegócio
O Agro+ é uma iniciativa do Governo Federal que traz mais eficiência na agricultura, mais empregos no campo e facilita o acesso do agronegócio brasileiro no mercado internacional
Receita Federal divulgou as regras para entrega da declaração em 2017. Este ano será obrigatório informar o CPF de dependentes com 12 anos ou mais
Programa do Imposto de Renda estará disponível a partir desta quinta-feira (23)
Governo retomou 436 obras de infraestrutura paralisadas. Dado foi divulgado em coletiva pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira
Ministro fala sobre importância da retomada de obras para a sociedade
O Agro+ é uma iniciativa do Governo Federal que traz mais eficiência na agricultura, mais empregos no campo e facilita o acesso do agronegócio brasileiro no mercado internacional
Agro+ traz menos burocracia para o agronegócio

Últimas imagens

Cor da bandeira indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade
Cor da bandeira indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Medida está de acordo com a nova política da petroleira
Medida está de acordo com a nova política da petroleira
Geraldo Kosinski/Banco de Imagens Petrobras
Segundo FGV, confiança do setor voltou ao nível de fevereiro de 2015
Segundo FGV, confiança do setor voltou ao nível de fevereiro de 2015
Arquivo Agência Brasil
Segundo FGV, confiança do setor voltou ao nível de fevereiro de 2015
Segundo FGV, confiança do setor voltou ao nível de fevereiro de 2015
Arquivo Agência Brasil
Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco anunciaram reduções
Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco anunciaram reduções
Arquivo Agência Brasil

Governo digital