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Economia e Emprego

Governo executa mais de R$ 251 bilhões do PAC em 2015

Programa de Aceleração do Crescimento

Montante equivale a 24,2% do valor total que deverá ser investido entre 2015 e 2018
por Portal Brasil publicado: 29/02/2016 13h07 última modificação: 03/03/2016 12h26
EBC Atualmente, o Luz para Todos, parte do Programa de Aceleração do Crescimento, beneficia 3.258.086 famílias ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais

Atualmente, o Luz para Todos, parte do Programa de Aceleração do Crescimento, beneficia 3.258.086 famílias ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais

O governo federal, em parceria com Estados, municípios e o setor privado, aplicou R$ 251,7 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015. O montante equivale a 24,2% do valor total que deverá ser investido entre 2015 e 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão.

Os números integram o segundo balanço do PAC referente ao período 2015-2018, publicado, nesta segunda-feira (29), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Desde 2007, o programa mantém-se como importante mecanismo de aplicação de recursos na infraestrutura do País. 

Em 2015, as obras entregues à população contaram com recursos da ordem de R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído nas áreas social e urbana (R$ 91,2 bilhões) e nos setores de energia (R$ 63,6 bilhões) e de logística (R$ 4,9 bilhões).

"Esse resultado demonstra que uma expressiva parte do compromisso firmado foi cumprida com sucesso", comemorou o secretário do PAC, Maurício Muniz.

Do total de valores executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa Minha Vida; R$ 55,8 bilhões das empresas estatais; R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; R$ 45,4 bilhões do setor privado; e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de Estados e municípios.

Empreendimentos

Entre os empreendimentos de infraestrutura logística concluídos em 2015, destacam-se 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 quilômetros da BR-418 e 51 quilômetros da BR-235), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101 (SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina (PE), dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM).

Na área de infraestrutura energética, foram concluídos 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts (MW) na matriz energética nacional e colocando o Brasil entre os países com maior percentual de fontes limpas e renováveis. Também entraram em operação mais 5.217 MW de energia elétrica, 1.578 quilômetros de linhas de transmissão e oito subestações.

O início da produção de duas grandes plataformas (a P-61 e a FPSO Cidade de Itaguaí) e a entrega de quatro navios de grande porte da indústria naval também fazem parte da lista de obras concluídas ou em andamento.

Já as principais ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado referem-se a 445.305 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, 163 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias), 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.

Na área de mobilidade urbana, são 17 empreendimentos a serviço da população, com destaque à entrega das últimas estações da Linha 1 do metrô de Salvador (BA), que está operante em 100% de sua extensão. Para combater a escassez de água no Nordeste, foram concluídos 13 empreendimentos, como as adutoras Araras-Crateús (CE) e o Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campina Grande-Pocinho (PB).

O trabalho de drenagem e prevenção de deslizamento de encostas resultou na conclusão de 36 obras, prevenindo acidentes e protegendo cerca de 189 mil famílias em 32 municípios.

O programa Luz para Todos contribui para a melhoria de vida da população brasileira ao estabelecer 57.676 novas ligações em todo o País, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 famílias ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura. Com carteira de aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas, a continuidade do PAC promove geração de empregos, melhoria de vida de milhões de brasileiros, além de reduzir as desigualdades regionais.

Fonte:  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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