Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2016 > 02 > Mudança nas normas de pequenas agroindústrias de mel e ovos está sob consulta

Economia e Emprego

Mudança nas normas de pequenas agroindústrias de mel e ovos está sob consulta

Ministério da Agricultura

As instruções normativas propostas não abrem mão do rigor sanitário, mas flexibilizam algumas normas para atender à realidade dos pequenos produtores
publicado: 25/02/2016 19h48 última modificação: 26/02/2016 21h32
EBC Sociedade pode enviar sugestões ou comentários à proposta que altera normas exigidas a pequenas agroindústrias de ovos de galinha e de codorna e derivados

Sociedade pode enviar sugestões ou comentários à proposta que altera normas exigidas a pequenas agroindústrias de ovos de galinha e de codorna e derivados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu, nesta quinta-feira (25), consulta pública de 60 dias para que a sociedade envie sugestões ou comentários à proposta que altera normas exigidas a pequenas agroindústrias de mel, ovos de galinha e de codorna e derivados. A pasta vai adequar a legislação atual para dar segurança jurídica aos pequenos agricultores e, ao mesmo tempo, garantir segurança e inocuidade aos alimentos.

O documento estabelece os requisitos de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) relativos a estrutura física, dependências e equipamentos das pequenas agroindústrias de mel e ovos.

O objetivo é reduzir cobranças incompatíveis com o tamanho da atividade dos estabelecimentos. Hoje, grande parte desses agricultores desenvolve suas atividades informalmente porque as regras levam em conta apenas a realidade das agroindústrias de maior porte.

As mudanças nos requisitos das pequenas agroindústrias de mel e ovos fazem parte de uma política do Mapa de desburocratizar e facilitar o trabalho do produtor rural. Outros produtos de origem animal também estão no foco. A consulta pública para os estabelecimentos produtores de leite e derivados se encerrou no último dia 18 e, para os próximos meses, o Mapa planeja contemplar ainda pescados, embutidos e aves.

Requisitos

A proposta do Mapa define como pequeno estabelecimento aquele que recebe para processamento no máximo 2,4 mil ovos de galinha ou 12 mil ovos de codorna por dia. Para o mel, o limite é de 40 toneladas de mel processados por ano. Em ambos os casos, a agroindústria deve possuir área útil construída de até 250 metros quadrados.

As instruções normativas propostas não abrem mão do rigor sanitário, mas flexibilizam algumas normas para atender à realidade dos pequenos produtores. Determina que os estabelecimentos tenham condições higiênico-sanitárias compatíveis com trabalhos de inspeção sanitária, manipulação de matérias-primas, elaboração de produtos e subprodutos e higienização. Traz ainda, de forma detalhada, exigências em relação às características físicas, condições de temperatura e ventilação e material a ser utilizado em paredes, tetos e pisos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Brasil e Estados Unidos debatem ampliação do comércio bilateral
A Embaixada do Brasil em Washington (EUA) participou de um encontro, nesta semana, com parlamentares e empresários no Congresso Americano
A Embaixada do Brasil em Washington (EUA) participou de um encontro, nesta semana, com parlamentares e empresários no Congresso Americano
Brasil e Estados Unidos debatem ampliação do comércio bilateral

Últimas imagens

No bimestre, investidores estrangeiros apostaram US$ 16,8 bilhões no setor produtivo brasileiro. Dinheiro foi para todos os ramos
No bimestre, investidores estrangeiros apostaram US$ 16,8 bilhões no setor produtivo brasileiro. Dinheiro foi para todos os ramos
Autoridade monetária revisou para cima a projeção do saldo comercial para este ano
Autoridade monetária revisou para cima a projeção do saldo comercial para este ano
Tânia Rêgo /Agência Brasil
Porto de Paranaguá (PR). Exportações têm ajudado a manter equilíbrio das contas externas
Porto de Paranaguá (PR). Exportações têm ajudado a manter equilíbrio das contas externas
APPA
Com reformas econômicas, investimento estrangeiro no País registra recorde no primeiro bimestre de 2017
Com reformas econômicas, investimento estrangeiro no País registra recorde no primeiro bimestre de 2017
Marcello Casal Jr /Agência Brasil
Com os leilões realizados na quinta-feira (23), a quantidade total vendida, este ano, chegou a 40,36 mil toneladas
Com os leilões realizados na quinta-feira (23), a quantidade total vendida, este ano, chegou a 40,36 mil toneladas
Arquivo/Agência Brasil

Governo digital