Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2016 > 03 > Governo limita despesas de custeio a R$ 14,1 bilhões em 2016

Economia e Emprego

Governo limita despesas de custeio a R$ 14,1 bilhões em 2016

Política Fiscal

Norma atinge gastos com diárias e passagens, locação de imóveis e terceirização
por Portal Brasil publicado: 02/03/2016 16h22 última modificação: 08/09/2016 18h05

O valor total a ser empenhado pelos ministérios para despesas de custeio administrativo no exercício de 2016 está limitado em R$ 14,185 bilhões. A Portaria nº 67, que trata deste assunto, foi publicada nesta quarta-feira (2).

O objetivo do governo é reduzir os gastos de custeio e possibilitar a utilização dos recursos para ações finalísticas dos órgãos do Poder Executivo.

As despesas atingidas pela portaria referem-se a gastos com diárias e passagens, locação de imóveis, locação de mão de obra e terceirização, incluindo serviços de limpeza, conservação e vigilância.

O Ministério esclarece que a portaria não tem apenas a função de controle e redução nesses gastos, mas também o papel norteador aos diversos gestores da Administração Pública Federal para as melhores práticas na contratação e realização das despesas.

A portaria estabelece também limite de gastos para as seguintes despesas: apoio administrativo; consultoria; locação de veículos, máquinas e equipamentos; telefonia; e cópia de documentos.

Suspende, ainda, a realização de novas contratações relacionadas à aquisição de imóveis e veículos de representação, de transporte institucional e de serviços comuns e à locação de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos.

Cabe destacar que, em função do esforço do governo no enfrentamento do zika vírus e das demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, foram preservados recursos de custeio do Ministério da Saúde.

Também foram mantidos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das despesas obrigatórias, dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, assim como para administração de imóveis da reforma agrária e do Ministério da Defesa ou dos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

Foram ainda preservadas as despesas com a concessão de diárias e passagens nacionais para as atividades de normatização, fiscalização, controle interno, policiamento e defesa civil.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Frutas e hortaliças ficam mais baratas em junho
Informação integra sétimo Boletim de Hortigranjeiros das Ceasas, divulgado nesta terça-feira (18) pela Conab
Informação integra sétimo Boletim de Hortigranjeiros das Ceasas, divulgado nesta terça-feira (18) pela Conab
Frutas e hortaliças ficam mais baratas em junho

Últimas imagens

Programa permite a liquidação de débitos de contribuições previdenciárias
Programa permite a liquidação de débitos de contribuições previdenciárias
Marcos Santos/USP Imagens
Equipe também anunciou congelamento adicional de despesas do Orçamento de R$ 5,9 bilhões
Equipe também anunciou congelamento adicional de despesas do Orçamento de R$ 5,9 bilhões
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Milho será comercializado com novos valores
Milho será comercializado com novos valores
Foto? Alberto Coutinho/SecomGovBA
Resultados preliminares apontam para alta de 1,2 ponto no indicador
Resultados preliminares apontam para alta de 1,2 ponto no indicador
Arquivo EBC
Queda nos preços dos alimentos foram importantes para o resultado de julho
Queda nos preços dos alimentos foram importantes para o resultado de julho
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Governo digital