O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)  inicia, nesta segunda-feira (7), a Operação Especial Páscoa. Nessa ação, serão fiscalizados em todos os Estados pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado.

A operação vai até sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedos certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818 ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil