O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (6) que os indicativos de queda continuada da inflação devem estimular a redução da taxa básica de juros (Selic) a partir do segundo semestre, indicando que o País está caminhando para se recuperar da crise econômica. A melhoria, de acordo com Barbosa, estaria sendo desenhada por mudanças estruturais anunciadas pelo governo ao longo deste ano. “Nossa política econômica continua seguindo uma sequência pré-definida de ações de estabilização da renda e do emprego para melhorar o nível de atividade, fazendo com que o crescimento se recupere o mais rápido possível”, afirmou. 

O ministro destacou como sinal positivo dessa recuperação a entrada consistente de investimento estrangeiro. De acordo com o Banco Central, o primeiro trimestre somou quase US$ 17 bilhões em investimento externo no Brasil, superando os cerca de US$ 13,15 bilhões registrados no intervalo janeiro-março de 2015. Já no acumulado de 12 meses, o capital entrante soma US$ 78,9 bilhões, atingindo 4,56% do Produto Interno Bruto (PIB) até março. 

Barbosa avaliou que o capital externo deve financiar o saldo negativo na conta de transações correntes do balanço de pagamentos, auxiliado também pelo aumento no saldo da balança comercial. “Do ponto de vista de finanças internacionais, o Brasil tem uma situação mais equilibrada hoje do que tinha há um ano, ou um ano e meio atrás”, considerou. “É por esse motivo que nosso maior desafio é interno”, afirmou. 

O recuo da inflação no segundo semestre foi apontado pelo titular da Fazenda como resultado que será atingindo. O País, contudo, precisa se esforçar para estabilizar a dívida interna e o orçamento da União, equilibrando despesas e receita. 

Nossa política econômica continua seguindo uma sequencia pré-definida de ações de estabilização da renda e do emprego para melhorar o nível de atividade, fazendo com que o crescimento se recupere o mais rápido possível.

“O governo brasileiro, o Estado brasileiro e a sociedade brasileira têm todos os instrumentos necessários para enfrentar os nosso problemas”, observou. “Hoje os principais desafios são, de um lado, recuperar o emprego e o crescimento. E de outro lado, fazer isso de uma maneira consistente com estabilidade fiscal.” 

Mais ricos

O ministro anunciou o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional sugerindo a criação de imposto sobre a transferência de heranças superiores a R$ 5 milhões e doações a partir de R$ 1 milhão.

A medida é parte de ações para compensar o aumento de 5% na alíquota do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), que elevou o piso necessário para recolhimento. Em 2017, quem ganha abaixo de R$ 1.999,19 não recolherá 7,5% como imposto de renda –  a faixa anterior de isenção era R$ 1.903,98. 

Barbosa chamou de “justiça tributária” a decisão de taxar a herança, a exemplo do que ocorre em países como Estados Unidos e Inglaterra. “Essa é uma maneira de gerar uma maior igualdade na sociedade”, disse. 

O ministro também anunciou a criação de um indicador sobre concentração de renda no País a partir dos dados do IRPF. “Nós estamos dando mais transparência à estrutura da distribuição de renda e riqueza no Brasil, com base nos dados do imposto de renda”, considerou. 

Em uma prévia do estudo, com dados de 2014, Barbosa observou que os 10% mais ricos do concentram 38% da renda tributável de toda a população brasileira e 36% de todos os bens existentes no Brasil. 

O ministro destacou que entender melhor essa fatia da população é importante para um regime progressivo de tributação, baseado na renda.

“Nós já temos um bom conhecimento das faixas mais pobres da população brasileira e, com isso, designamos programas como o Bolsa Família. Acho que é dever do Estado também conhecer melhor as camadas mais ricas”, considerou.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Fazenda.