A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) começam a desenvolver uma série de ações no âmbito da cooperação técnica para pesquisa, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.

Para isso, a diretora executiva de Administração e Finanças da Embrapa, Vania Beatriz Castiglioni, e a presidente do Iphan, Jurema de Sousa Machado, assinaram um acordo que trata, entre outros objetivos, da capacitação de recursos humanos, do desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

As atividades referentes ao acordo serão desenvolvidas num período de 60 meses, prazo estabelecido entre a Embrapa e o Iphan, mas que poderá ser prorrogado. A ideia central para o trabalho conjunto é de que os conhecimentos tradicionais associados à agrobiodiversidade estão diretamente relacionados com a efetivação do direito humano à alimentação adequada, assim como a soberania e a segurança alimentar e nutricional.

Por outro lado, as demandas associadas aos bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural não raras vezes têm relação direta com o manejo da biodiversidade – e também com assuntos como a valoração de ofícios tradicionais, que enfrentam de alguma maneira questões de marginalização ou proibição legal.

As temáticas contempladas pelo acordo são: sistemas de uso do ambiente, paisagens e estratégias agroalimentares de povos e comunidades tradicionais (inseridos no escopo de atuação de ambas as instituições); a conservação dinâmica de sistemas agrícolas tradicionais; a salvaguarda de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e sociobiodiversidade; inventários culturais de saberes tradicionais associados à agrobiodiversidade e sociobiodiversidade; conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.

O acordo contribui para a valorização de práticas agrícolas tradicionais, especialmente aquelas locais, socioculturais adaptadas aos diferentes biomas e ambientes. Além disso, a parceria com o IPHAN é fundamental para a implementação de tratados de ordem internacional e de políticas nacionais de soberania e segurança alimentar, de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e de proteção e reconhecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e de sua contribuição para a agricultura e para a conservação da biodiversidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Embrapa