A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTIC) lançou, na última sexta-feira (13), dois programas destinados a apoiar o desenvolvimento tecnológico dos setores de telecomunicações e de minerais. Os recursos destinados às empreitados somam cerca de R$ 1,8 bilhão – R$ 600 milhões para o primeiro e mais R$ 1,18 bilhão para o segundo, este em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Programa de Apoio às Empresas do Setor de Telecomunicações – Funttel vai disponibilizar R$ 600 milhões em crédito e investimento direto, em três anos. Os recursos vão servir para apoiar a redução da dependência tecnológica do setor – considerado estratégico – e o desenvolvimento e adensamento da cadeia de fornecedores de equipamentos e serviços de telecomunicações.

As pesquisas poderão ser feitas em quatro linhas temáticas: comunicações ópticas, comunicações digitais sem fio, redes de transporte de dados e comunicações estratégicas.

Os recursos serão oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), sendo que 40% do total (R$ 200 milhões em cada ano entre 2016 e 2018) serão destinados para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A participação da entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é de até 80% do financiamento.

Do total de R$ 600 milhões, até R$ 150 milhões poderão ser utilizados para operações de investimento direto. Isso significa que a Finep poderá participar diretamente nas empresas que desejem ser investidas.

Parceria em minerais

Outro programa lançado pela Finep é o Inova Mineral, voltado para o desenvolvimento tecnológico, produção e comercialização de produtos, processos e serviços inovadores e sustentáveis. O plano abrange atividades de pesquisa, exploração e transformação mineral, insumos, máquinas, equipamentos, softwares e sistemas, além das atividades de lavra e beneficiamento mineral, contribuindo para as políticas de inovação, de competitividade e de sustentabilidade nesses segmentos.

A empreitada terá um aporte de R$ 1,18 bilhão, em parceria com o BNDES. Os recursos serão divididos igualmente entre as duas instituições, sendo que R$ 220 milhões serão disponibilizados em forma de apoio não reembolsável.

O Inova Mineral prevê uma consulta a parceiros e potenciais clientes empresariais e acadêmicos, a ser feita antes do lançamento do edital definitivo, previsto para o início do segundo semestre deste ano. A coleta de opiniões vai começar em 1º de junho e vai se encerrar no dia 1º de julho.

Setor químico

O edital do Programa de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) recebeu 62 propostas válidas de planos de negócios, com um total de R$ 2,97 bilhões. O prazo para submissão de propostas à Finep e ao BNDES se encerrou em 5 de maio.

O Padiq vai investir até R$ 2,2 bilhões, sendo que R$ 200 milhões serão concedidos na modalidade recursos não reembolsáveis, até 2021. O valor total da chamada pública será dividido igualmente entre as duas instituições. Os contratos firmados terão valor mínimo de R$ 10 milhões para empresas. Já para instituições de ciência e tecnologia (ICTs), os recursos serão de até R$ 20 milhões.

As propostas foram apresentadas entre as seis linhas temáticas estabelecidas no certame. A que mais recebeu submissões foi a de Químicos a Partir de Fontes Renováveis, com 66% dos planos de negócios. Materiais Compósitos e Fibras de Carbono (15%); Insumos Químicos para Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (11%); Aditivos para Alimentação Animal (4%); Aditivos Químicos para E&P de Petróleo (3%); e Derivados de Silício (1%) são as outras linhas de investimentos previstas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MCTIC e da Finep