O Ministério da Fazenda explicou, em nota, que a regra que impede a elevação de subsídios pelos ministérios irá gerar economia de R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos. A medida foi anunciada ontem pelo presidente interino, Michel Temer, e pela equipe econômica.

Segundo a Fazenda, nenhum novo programa de governo que envolva a concessão de subsídios será criado sem que haja explícita compensação pela redução de subsídio em outro programa. Elevações em programas que já existem também estão vetados se não houver compensações.

O Tesouro Nacional, em seu resultado de março, explica que o aumento das despesas no início de 2016 tem sido influenciado pelo item Subsídios, Subvenções e Proagro. Apenas no acumulado do primeiro trimestre, essa conta ficou em R$ 12,5 bilhões – em igual período do ano passado, essa fatura era menor, estava em R$ 1,5 bilhão. Esse aumento se deu pela nova sistemática de pagamento estabelecida em conformidade com dois acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a nova norma de controle dos subsídios, a expectativa é segurar essas despesas.

Outra medida que trará impactos positivos para os cofres públicos será a venda de ativos do Fundo Soberano do Brasil. O resgate das cotas do fundo, no entanto, será feito com cautela, como informou ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em nota, a pasta comandada por ele informou que esse resgate será gradual e ocorrerá nos próximos anos, à medida que as condições de mercado assim o permitirem, sempre com o objetivo de maximizar a receita oriunda da venda dos ativos do Fundo.

Fonte: Portal Brasil