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Economia e Emprego

Governo anuncia ações para proteção ao trabalhador durante a Rio 2016

Jogos Olímpicos

Anúncio foi feito durante visita do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nas instalações olímpicas, nesta quinta-feira (16)
por Portal Brasil publicado: 17/06/2016 18h36 última modificação: 17/06/2016 19h13
Foto: Divulgação/MTPS O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou na última quinta-feira (16) da fiscalização às instalações que receberão parte dos jogos Rio 2016

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou na última quinta-feira (16) da fiscalização às instalações que receberão parte dos jogos Rio 2016

O Ministério do Trabalho e Previdência Social lançou, nesta quinta-feira (16), uma série de ações de promoção do emprego e proteção ao trabalhador nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. 

Em evento no Rio de Janeiro, o ministro Ronaldo Nogueira assinou o Termo de Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade, direcionado a profissionais dessa área; e o Termo de Cooperação do Programa Jovem Aprendiz do Desporto (Jade), que capacita adolescentes para trabalharem nos Jogos. 

Durante o evento, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), dez hotéis assinaram o Termo de Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade, que estabelece diretrizes para relações trabalhistas firmadas em razão dos Jogos. O documento foi elaborado pelo governo federal em conjunto com entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, com o apoio do Comitê Rio 2016 e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e tem adesão voluntária.

Além do respeito à legislação, o acordo prevê a promoção do Trabalho Decente, com ênfase no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “As iniciativas dizem respeito principalmente ao combate à exploração sexual e ao trabalho infantil, assim como a promoção às condições de trabalho adequadas”, explicou o ministro. 

O Termo de Cooperação do Programa Jovem Aprendiz do Desporto (Jade) vai beneficiar 455 adolescentes, que estão sendo capacitados para trabalharem nos Jogos. Além de atuar durante o evento, esses jovens terão aulas teóricas e práticas, sem interferir na frequência e desempenho escolar, que são pré-condições para participar do programa.

“A participação efetiva das entidades do terceiro setor, como as universidades e instituições de educação federais, vem potencializar essa ação de formação profissional dos jovens. São iniciativas que servirão de cases para que sejam implementadas em outros Estados da Federação, principalmente nos maiores municípios”, afirmou Ronaldo.

Visita às instalações Olímpicas 

Ainda nesta quinta-feira (16), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou da fiscalização às instalações olímpicas no Rio de Janeiro. “Nós estamos a 50 dias dos jogos, e estou aqui no parque olímpico fiscalizando as obras, assim como também as atividades dos nossos trabalhadores. Queremos garantir que as empresas que aqui atuam estejam observando todas as normas estabelecidas na nossa legislação."

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social

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