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Economia e Emprego

Governo antecipa parcela do 13º para aposentados

INSS

A primeira parte do benefício será depositada em agosto, e a segunda, em novembro
publicado: 25/07/2016 10h05 última modificação: 25/07/2016 15h55
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Parcelas serão recebidas junto ao pagamento dos benefícios mensais

Parcelas serão recebidas junto ao pagamento dos benefícios mensais

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º em agosto. O decreto que formaliza a antecipação foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União

O valor a ser recebido em agosto corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios do mês. A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga em novembro. 

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual. 

Fonte: Portal Brasil 

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