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Economia e Emprego

Entenda os acordos assinados entre Brasil e Argentina

Comércio exterior

Para reduzir burocracia, tempo de espera e aumentar o comércio, os dois países vão integrar sistemas e usar certificado digital
por Portal Brasil publicado: 03/08/2016 13h40 última modificação: 03/08/2016 15h37
Ministério da Indústria ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil e o ministro da Produção da Argentina durante assinatura dos acordos

ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil e o ministro da Produção da Argentina durante assinatura dos acordos

Brasil e Argentina fecharam dois acordos para melhorar o fluxo de comércio entre si. O primeiro cria o Certificado de Origem Digital; o segundo é um acordo de cooperação em facilitação de comércio entre os dois países e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Esse certificado é um documento eletrônico que atesta a origem da mercadoria. Ele atende a rígidos padrões de segurança e dá maior confiabilidade à transação comercial. Na prática, ele elimina papéis e burocracia excessiva.

Toda mercadoria, ao chegar em um País, necessita de uma espécie de passaporte, uma liberação que certifique que aqueles produtos são legais, cumprem regras de defesa sanitária (se for o caso) e que diga ainda de onde eles saíram.

Em alguns casos, vários documentos podem ser necessários para que um produto ingresse em um determinado País. Com esse acordo assinado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços vai se eliminar parte da burocracia e tornar um desses procedimentos mais barato.

Passaporte para mercadorias

O objetivo desse certificado é determinar exatamente a origem da mercadoria. Com ele migrando para o meio eletrônico, o tempo de emissão também será reduzido consideravelmente. Antes, podia levar de 24 horas a três dias para emitir o documento. Agora, deve demorar 30 minutos.

O segundo acordo assinado entre os dois países foi uma cooperação entre si e também o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Esse termo vai permitir a troca de informações técnicas e de experiências, a harmonização e simplificação de processos e exigências de dados, além de trazer outros benefícios.

Redução de burocaria

A Argentina deve, inclusive, adotar um sistema similar ao Portal Único de Comércio Exterior do Brasil, criado para reduzir os prazos de processos de exportação e importação.

Esses procedimentos, por meio desse sistema, devem reduzir o tempo de entrada e saída de mercadorias ao que é usual entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Mdic

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