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Economia e Emprego

Relatório aponta indícios de irregularidades em 45% dos auxílios-doença

Trabalho

Levantamento mostra que 1,6 milhão de pessoas receberam o benefício em maio de 2015. Destes, 45% apresentavam indícios de pagamento indevido
por Portal Brasil publicado: 17/09/2016 13h13 última modificação: 20/09/2016 19h41
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Levantamento foi realizado em 57 de 104 Gerências Executivas do INSS

Levantamento foi realizado em 57 de 104 Gerências Executivas do INSS

Relatório divulgado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle nesta sexta-feira (17) aponta indícios de irregularidades em 45% dos auxílios-doença referentes ao mês de maio de 2015. De acordo com o órgão, a maior parte dos benefícios não passavam por perícia há mais de dois anos.

Apenas no mês de maio de 2015, dos R$ 1,8 bilhão pagos a 1,6 milhão de beneficiários, 721 mil apresentavam indícios de pagamento indevido por estarem em manutenção há mais de dois anos (45% do total).

Desse conjunto, 500 mil foram concedidos/reativados judicialmente e estavam sem revisão médica há mais de dois anos ou foram concedidos sem perícia; 2,6 mil pagos a segurados diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; 77 mil pagos a segurados diagnosticados com enfermidades cujo prazo de retorno ao serviço é inferior a 15 dias. Se mantidas essas situações, acumula-se, em um ano, prejuízo de R$ 6,9 bilhões.

De acordo com o Ministério, a pequisa indicou fragilidades nos processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como: inadequação da supervisão médica; disponibilização de perícias inferior à capacidade operacional do órgão; e indícios de pagamento de benefícios por um período superior ao estimado para a recuperação do trabalhador.

O relatório consolida fiscalizações realizadas no ano de 2015 em 57 de 104 gerências do INSS que responsáveis pela supervisão das atividades periciais.

Diante das situações identificadas, o INSS firmou compromisso para aprimorar a concessão dos auxílios-doença. Em julho, o governo federal editou medida provisória que prevê prazo máximo de duração do benefício em 120 dias, quando não for fixado judicial ou administrativamente.

Fonte: Portal Brasil

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