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Economia e Emprego

Teto dos gastos públicos cria condições para o Brasil crescer

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Medida que limita o crescimento das despesas é essencial para reorganizar as contas públicas e reduzir incertezas
por Portal Brasil publicado: 11/05/2017 17h19 última modificação: 03/10/2017 11h26

Medida essencial para o ajuste das contas públicas no País, o teto dos gastos instituiu um novo regime fiscal ao ser aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016. Com ele, será possível reorganizar as finanças do Brasil e criar condições para investimentos e geração de emprego, elementos determinantes para a volta do crescimento.

A partir das novas regras, o País terá de gastar melhor o dinheiro dos impostos pagos pelos brasileiros. A partir de agora, o Orçamento poderá crescer apenas o equivalente à inflação do ano anterior. Isso significa que, se um gasto aumentar muito, será preciso cortar de outra área para manter as contas equilibradas.

Esse regime fiscal, que limita o crescimento das despesas públicas, vai durar pelos próximos 20 anos, com possibilidade de revisão em 10 anos. Um prazo como esse é importante por dar uma perspectiva de longo prazo ao País e aos seus parceiros, que investem e geram emprego no Brasil.

A criação do teto de gastos foi uma das primeiras ações do governo Michel Temer, que encontrou o País em situação de desequilíbrio fiscal. Essas dificuldades financeiras do setor público tinham responsabilidade na recessão que o País enfrentava.

Importância do teto dos gastos

Na prática, como as contas do governo estavam desequilibradas, era preciso tirar mais recursos da sociedade para se financiar. Isso levou a um aumento perigoso da dívida pública e a um aumento considerável do risco Brasil, que chegou a bater ao redor de 500 pontos no início do ano passado.

Agora, principalmente depois do teto dos gastos, o cenário mudou. O País começa a crescer novamente, reconquistou a confiança dos investidores, derrubou a inflação e dá os primeiros passos para voltar a gerar empregos.

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Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Fazenda

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